Este livro foi adaptado de uma tese de doutorado que por si só já é um marco: foi a primeira tese de doutorado apresentada na USP cujo objetivo principal se relacionava a direito esportivo! Além do ineditismo do assunto, o tema também é pouco explorado, o agente FIFA – principalmente por ser um novo campo de trabalho.
O livro começa pela denominação do agente, passando pelo histórico da atividade e as principais funções exercidas. Depois, são analisadas as normas, leis e os principais projetos de alteração, tanto nacionais como internacionais.
Na introdução, é importante, desde já, justificar que, pelo ineditismo do tema e pelo desconhecimento público dos regulamentos e normas internas de direito desportivo, mais precisamente das normas emanadas da FIFA, como forma de facilitar a consulta e o entendimento, o livro traz o Regulamento de Agentes da FIFA, disponível no site da entidade (www.fifa.com) apenas em língua estrangeira.
No terceiro capítulo, serão analisadas as características e as diversas possibilidades de enquadramento legal desse contrato à luz de nossa legislação civilista (contrato de agência, mandato, corretagem, prestação de serviços, aplicação do Código de Defesa do Consumidor), e a relação com a profissão de advogado para, ao final, classificá-lo, concluindo sobre a sua natureza jurídica.
Ao final, também serão analisadas, sucintamente, as normas aplicáveis em alguns países, tais como Portugal, Itália e Estados Unidos.
Agente Fifa e o Direito Civil brasileiro – Felipe Legrazie Ezabella
Editora Quartier Latin
192 páginas
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