Nossa indicação da semana é o livro “Direito aplicado à gestão do esporte”, de Cristiano Caús e Marcelo Góes.
Cristiano Caús, entre outras atividades, esteve envolvido no suporte jurídico ao projeto da equipe Audax, e Marcelo Góes, com a defesa de jogadores de futebol na Justiça Desportiva. Um dos diferenciais do livro que essa dupla apresenta está no público-alvo, mais amplo do que aquele visado sempre por obras jurídicas. Cristiano e Marcelo se dirigem a gestores e profissionais do marketing esportivo também, e aos atletas, clubes, federações. A linguagem ajuda, sem pedantismo e o malfadado juridiquês.
O livro faz uma introdução ao Direito esportivo, traz seus principais aspectos legais, conceitua-o na forma profissional e não profissional, tratando das especificidades do contrato de trabalho, assunto que com frequência aparece aqui no Lei em Campo.
Em seguida, fala em Justiça Desportiva, seus órgãos e princípios, infrações, disposições gerais, CBDJ. Há capítulo próprio para o Estatuto do Torcedor, direito de imagem e de arena, bem como Lei de Incentivo ao Esporte.
Obra leve e objetiva, pra estar na prateleira de todo mundo que se envolve ou se interessa pelo assunto!
Direito aplicado à gestão do esporte
Cristiano Caús e Marcelo Góes
Editora Trevisan
251 páginas