Os direitos trabalhistas do atleta de futebol são em grande parte específicos e regidos por lei especial – Lei n. 9.615/98. Esta obra reúne os principais aspectos a respeito dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em cada capítulo, o autor Sergio Pinto Martins, docente e desembargador, vai detalhando a relação trabalhista que o atleta profissional de futebol mantém com o clube esportivo, o que envolve características gerais de qualquer trabalhador, como férias, aviso prévio, trabalho noturno, FGTS, e características específicas do jogador de futebol, como bichos, luvas, jogos, treinos, concentração, direito de imagem etc.
A 2ª edição desta obra, publicada pela Editora Saraiva, foi revista e atualizada, por exemplo, com novos entendimentos do TST sobre direito de imagem e prescrição trabalhista no caso de jogador de futebol. Escrito em linguagem simples e acessível, mas sem deixar de lado o rigor técnico que a matéria exige, o livro proporciona uma leitura extremamente agradável a respeito de um dos ramos do Direito do Trabalho mais interessantes e que desperta em todos a vontade de ampliar a compreensão do assunto.
Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol
Sérgio Pinto Martins
Editora Saraiva
200 páginas