Nossa dica da semana é uma obra do nosso colunista Martinho Neves Miranda, que escreve no Lei em Campo na coluna “Tribuna Esportiva“.
Estado e federações têm sido as principais instituições responsáveis pelo desenvolvimento do desporto em todo o mundo, e sua atuação vem produzindo inúmeros efeitos no ramo do Direito. A presente obra analisa juridicamente as competências desses dois protagonistas, trazendo à baila questões importantes e debatidas diariamente nas salas de aula, nos tribunais, no Parlamento e na própria mídia.
Temas de grande repercussão prática e acadêmica, como o do impacto na legislação brasileira da realização de grandes competições internacionais e nosso país, a alteração do “regime do passe” para o jogador de futebol, a submissão dos assuntos desportivos ao Poder Judiciário, a fiscalização das entidades desportivas pelo poder público e o papel do fomento ao desporto nacional por parte do Estado brasileiro são alguns dos assuntos estudados neste livro.
Além disso, a obra não trata apenas do desporto de rendimento, mas também das demais práticas desportivas, traçando a relação do desporto com os direitos fundamentais e com o próprio princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Martinho Neves Miranda
Editora Lumen Juris
176 páginas
