A dica desta semana é uma novidade, recém-lançada: “O enquadramento jurídico do esporte eletrônico”, de Ricardo Georges Affonso Miguel. O tema é importante e interessante, tanto que merece espaço próprio no Lei em Campo, na seção eSport Legal, sob comando do Nicholas Bocchi.
E o livro, como não poderia deixar de ser, começa abordando a questão tão debatida: esporte eletrônico é mesmo esporte? Para respondê-la, Ricardo Miguel aborda o conceito de esporte e sua evolução, o conceito de atleta e de jogo eletrônico.
É notório o crescimento dessa atividade, com campeonatos, profissionalização de gamers e acenos para inclusão como modalidade olímpica. Assim, o autor percorre questões econômicas e sociais que permeiam os eSports, o atleta comercial e os consumidores, a cibercultura, sem deixar escaparem os riscos inerentes ao desenvolvimento tecnológico e os do marco jurídico regulatório.
Ricardo Miguel dedica, por fim, capítulo ao enquadramento jurídico do eSport, com o reconhecimento legal como esporte no Brasil e a regulamentação jurídica envolvendo a atividade. Sobra ainda espaço para analisar o modelo espanhol, com a sempre útil comparação que pode nos abrir os olhos, indicar modelos ou confirmar rumos!
O enquadramento jurídico do esporte eletrônico
Ricardo Georges Affonso Miguel
Editora Quartier Latin
144 páginas
