O livro desta semana traz contribuições importantes ao analisar peculiaridades inerentes à atividade de atleta profissional, que apresenta características que a diferem da prática laboral em outras profissões. Mais ainda, como diz o autor, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, “os temas ligados ao Direito Desportivo se tornam ainda mais delicados, tendo em vista a multidisciplinaridade que envolve o assunto”.
Bem, nesse livro, então, Corrêa da Veiga consegue reunir vários desses temas e muito dessa disciplinaridade e dessas peculiaridades que tornam esse ramo tão instigante e importante.
E já dá a largada ao tratar, de cara, da questão do acidente de trabalho do atleta – e suas consequências. Pergunta Mauricio: “Será a atividade desempenhada pelo atleta profissional uma atividade de risco?”.
Em seguida o tema é se o tempo de concentração de um atleta deve ser considerado hora extra. Alguém arrisca um palpite? Mas tem mais: a obra trata de direito de imagem e da figura do treinador de futebol, do seguro obrigatório e suas implicações no contrato de trabalho e da negociação coletiva como forma de solução de conflitos de natureza esportivo-trabalhista. Não é pouca coisa!
Importante, também, como tratado no nosso programa Lei em Campo no YouTube, é a questão do trabalho do menor, que já vem com a indagação do autor: é possível a contratação do menor de idade como atleta de futebol?
Ao final, toca-se também em ponto importante já tratado aqui no Lei em Campo em diversos artigos, colunas (e abordado também em nossa recente indicação de livro da semana): o racismo.
É, portanto, livro instigante sobre assuntos importantes. Vale a leitura para os “curiosos” de outras áreas – e é obrigatória para os operadores do direito nessa área!
……….
Temas Atuais de Direito Desportivo
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Editora LTr
152 páginas
