Esporte e Direito se entrelaçam das mais variadas formas: normas, regras, regulamentos, costumes e usos formam um complexo ordenamento jurídico que bebe de vários ramos do Direito (trabalhista, cível, criminal, tributário) para tratar da atividade esportiva, formando o que se convencionou chamar um “novo” ramo do Direito: o Direito Esportivo.
Definir, analisar, assimilar e lidar com tamanha e intrincada rede de conexões entre diferentes áreas jurídicas não é tarefa simples, mas pode ser facilitada por obras que abarcam essas peculiaridades de forma abrangente. E nessa busca por embasamento para advogados, jornalistas, atletas, torcedores e todos aqueles que se envolvem com esporte, de forma profissional ou não, descobrimos o “Tratado de Direito Desportivo”, de José Ricardo Rezende.
Dentre as boas surpresas encontradas na obra, está que trata também da prática esportiva não profissional, muitas vezes negligenciada por quem se dispõe a discorrer e escrever sobre esporte e direito. Nesse âmbito, abarca o regime jurídico, a precariedade do vínculo esportivo do modo não profissional, os princípios do direito do trabalho inerentes, garantias, obrigações, direito e deveres.
Mas não se resume a isso, trazendo também os mesmos aspectos agora sob a ótica da prática profissional. Assim, José Ricardo Rezende trata de elementos caracterizadores da competição profissional, do contrato de trabalho desportivo, limites de atuação dos agentes desportivos, regime jurídico especial do trabalho nessa seara… Não descuida nem das importantes – e em alta nas discussões – questões sobre direito de imagem, direito de arena, além dos direitos e deveres do clube formador de atletas.
Com mais fôlego ainda, depois de ter cuidado de não profissionais e profissionais, o livro ainda dedica espaço a mais gente: o torcedor e os gestores! Traz, então, parte importante sobre o Estatuto do Torcedor (que andou rendendo polêmicas, como na final da Taça Guanabara, entre Vasco e Fluminense, assunto tratado aqui e aqui) e outra sobre Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE).
Já seria assunto pra caramba, mas tem mais! “Tratado de Direito Desportivo” traça a origem e o desenvolvimento da Justiça Desportiva no Brasil, assunto já abordado no Lei em Campo pelo Wladimyr Camargos, e dedica espaço a códigos que tratam do futebol, de justiça e disciplina esportivas, estabelecendo ainda ligação com a Constituição de 88 e direitos e garantias fundamentais na Justiça Desportiva.
Boa obra para interessados e profissionais da área!
Tratado de Direito Desportivo
José Ricardo Rezende
287 páginas
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