O atacante Pedro, do Flamengo, se viu envolvido em uma caso de polícia. A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando se o passaporte esportivo do atleta foi fraudado pelo Bangu. Pedro afirma que nunca atuou pelas categorias de base do tradicional clube carioca, que acabou recebendo cerca de R$ 200 mil pela formação do centroavante.
Os policiais suspeitam que o Bangu foi inscrito no documento de forma fraudulenta. Pedro prestou depoimento sobre o caso na Delegacia de Defraudações, no mês passado. As investigações revelam que o passaporte esportivo emitido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) indica que o jogador atuou pelo clube por um ano e oito meses, de agosto de 2011 até abril de 2013.
“Se comprovada a fraude, a possibilidade de o Fluminense buscar o ressarcimento dos valores que possivelmente deixou de receber, desde que diretamente em face do Bangu, e não do clube italiano, cujo agiu de boa-fé, em conformidade ao passaporte desportivo do atleta”, afirma Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.
No entanto, o advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, Luiz Marcondes, explica que “até registros de clubes sociais, inclusive, são considerados como elementos probatórios”.
“O São Paulo Futebol Clube usou registros do Júlio Baptista, salvo engano, para receber por todo o período que ele esteve de alguma forma vinculado ao clube. Vários atletas que jogaram as competições da Associação Paulista por clubes do sistema FIFA tiveram registros destas competições utilizados”, cita Marcondes.
O documento investigado pela Polícia Civil é usado para referência quanto ao pagamento do “mecanismo de solidariedade”, programa usado pela Fifa para destinar uma quantia de futuras transferências aos clubes formadores do atleta, como já explicou o Lei em Campo. Ao todo, 5% do valor do contrato é destinado para equipes onde o atleta passou pelas categorias de base.
Pedro pertenceu a base do Flamengo, mas acabou sendo revelado pelo Fluminense. Em 2019, foi vendido à Fiorentina, da Itália, que pagou cerca de R$ 58 milhões por 80% dos direitos econômicos do atacante. Somente nesta negociação, o Bangu recebeu aproximadamente R$ 200 mil através do mecanismo.
“A Câmara de Resolução de Disputas (DRC) da FIFA é muito clara ao estipular que o passaporte desportivo do atleta constitui a principal (não única) prova e documento no qual deve se basear a divisão do mecanismo de solidariedade. Com isso, não vejo como o clube italiano poderia ser responsabilizado por atuar de acordo com o passaporte do atleta”, avalia Juncal.
Além de Pedro, sua mãe também prestou depoimento. Ambos reafirmaram que o atleta nunca atuou pelo Bangu. O rubro-negro disse que fez testes no clube em 2011, mas não chegou a de fato jogar e disputar competições. O presidente do clube, Jorge Varela, alega que o jogador teve vínculo durante esse período e apresentou uma súmula de uma suposta partida do atacante nesse mesmo ano. Para saber a veracidade, o documento será periciado nos próximos dias.
Após a revelação do caso, a CBF se manifestou dizendo que os documentos são emitidos com base nos dados das federações estaduais.
Já a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), se defendeu e informou que no caso de Pedro “foram cumpridos os mesmos procedimentos desportivos estabelecidos por entidades superiores” e esclarece ainda que a documentação foi registrada e publicada desde 2011 na entidade e na CBF.
O caso deverá ganhar novos desdobramentos nas próximas semanas.
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