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Mecanismo de solidariedade e cláusula contratual rendem ao São Paulo mais de R$ 100 milhões nesta janela de transferência

Por André Scalli

Nos últimos dias após o anúncio da transferência de Casemiro para o Manchester United e agora recentemente Antony que também se transferiu para os Diabos Vermelhos.

Conforme já escrevi aqui no artigo “Afinal, por que os clubes devem investir na base?”¹ no dia 20/10/2021, os clubes brasileiros realmente devem sim utilizar de todos os mecanismos autorizados pelo ordenamento jurídico da Lei Pelé e da FIFA.

Não é de hoje que a base do São Paulo Futebol Clube tem uma gestão e planejamento impressionante, e com os acontecimentos recentes isso apenas se confirmou.

Mesmo sem conseguir vender muitos jogadores nesta janela de transferências e faltando nessas últimas duas semanas o São Paulo vai arrecadar mais de R$ 100 milhões de reais sem precisar vender nenhum atleta.

Isso se dá porque o clube sempre busca manter os jogadores ao máximo na sua base, principalmente nas idades em que se contabilizam as porcentagens em relação ao mecanismo de solidariedade, nesse caso da FIFA por se tratar de transferências internacionais.

Lembrando também que mesmo se o atleta ainda estiver em idade de formação, mas estiver entre os profissionais e participar das competições pode ser considerado formado e pode haver uma diminuição na contabilidade para pagamento dos mecanismos.

Assim, tanto o Antony quanto o Casemiro vão render ao São Paulo 3,5% do valor de suas transferências, e se considerarmos a venda do Antony em 100 milhões de Euros e a do Casemiro em 70 milhões de Euros, o Tricolor Paulista deverá receber uma quantia de aproximadamente R$ 30 milhões.

Além disso, uma grande quantia em relação a uma cláusula na venda do Antony por transferência futura, isso é, quando foi transferido ao Ajax, no caso de uma nova venda o clube holandês é obrigado a repassar o valor de 20% da venda do atleta ao São Paulo, por esse mecanismo negocial acordado contratualmente.

Portanto, de forma significativa o São Paulo Futebol Clube consegue esta arrecadação por um planejamento jurídico e pela gestão de base séria.

Esse planejamento é a longo prazo, mas pode dar ótimos frutos, apenas é preciso que os clubes entendam que precisam plantar a semente para colher no futuro, e devem se dar conta que aqui não estamos falando de Selo de Clube Formador, mas sim do clube que contribuiu com a formação do atleta, então apenas basta que façam uma gestão jurídica especializada, utilize mecanismos de monitoramento de mercado e possuam uma categoria de base.

Crédito imagem: Ajax

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[1] https://leiemcampo.com.br/afinal-por-que-os-clubes-devem-investir-na-base/

Advogado e especialista em São Carlos, Pós-graduado em Direito Contratual pela PUC-SP, Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Intituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e Mestre em Direito Internacional Desportivo pela Universidade de Lérida – Espanha, atual presidente de Comissão de Direito Desportivo da 30ª subseção OAB-SP.

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