Mobilizações em redes sociais têm se tornado recorrentes. Mas o medalhaço organizado pela comunidade esportiva traz um ineditismo. “Será algo histórico”, avalia Joanna Maranhão, ex-nadadora profissional e, agora, educadora física. “Trata-se de um grupo profissional que se articula muito pouco. Mas, diante da nossa situação, em meio a essa pandemia, a gente espera conseguir fazer isso”, completa.
O objetivo é chamar atenção da sociedade e reforçar a necessidade de aprovação do Projeto de Lei n. 2824/2020, previsto para ir à votação nesta terça-feira (7/7) no plenário virtual da Câmara dos Deputados. O texto dispõe sobre ações emergenciais para o setor esportivo durante a pandemia. Uma das principais medidas é a complementação de renda de um salário mínimo para os profissionais informais, entre atletas, professores de educação física, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros, entre outros, com limitação de renda até dois salários mínimos.
Há também a prorrogação de um ano para aplicação, realização e prestação de contas de projetos incentivados, além da permissão para o pagamento de impostos em até 12 meses e da proibição de corte no fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações para as empresas que atuam no setor.
“É dever do Estado fomentar as práticas esportivas formais e informais. Está previsto no artigo 217 da Constituição Federal”, lembra Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo. O inciso segundo ainda garante a “destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento”.
“Nós estamos em um caso bastante específico, excepcional. É razoável a medida adotada no PL 2824/2020. Por isso, entendo que o movimento é correto e tem amparo legal”, reforça Luiz Marcondes, que esclarece ainda a necessidade da aprovação do projeto de lei para a aquisição desses recursos emergenciais. “O artigo 217 é uma diretriz do desporto e os principais pontos precisam regulados por leis ordinárias. Os profissionais não conseguiriam fazer um requerimento de recursos emergenciais com base no artigo em questão. Não há especificação para tal”.
“As redes sociais tem uma força muito grande. A lei Aldir Blanc, que teve uma votação e uma mobilização enormes por profissionais da cultura, foi inspiração. Se os atletas não têm o mesmo histórico, chegou o momento de mudar isso”, defende Joanna Maranhão, em referência ao projeto de lei emergencial para a cultural, que destinou R$ 3 bilhões para o setor durante a pandemia do novo coronavírus.
“É uma baita oportunidade para a gente assumir a postura de defensores do esporte brasileiro. Não só um atleta brigando por seus interesses pessoais, mas todos os atletas e profissionais, unidos, falando sobre a importância de se pensar em políticas públicas de esporte nesse país”, conclui Joanna. “Acho o movimento salutar. É importante que o setor esportivo tenha o reconhecimento da sociedade. Para que todos possam olhar para os esportistas de forma a auxiliá-los nesse momento”, conclui Marcondes.
Para participar do Medalhaço:
Escolha uma foto sua com uma ou atuando em sua modalidade;
Poste às 20h desta segunda-feira (6/7) nas suas redes sociais;
Num texto curto, peça a aprovação do PL n. 2824/2020;
Utilize as hashtags: #oesportetempressa #PL2824 e marque @JairBolsonaro e @RodrigoMaiaRJ
