Pesquisar
Close this search box.

Meu clube é uma peça

“Minha mãe é uma peça” (2013, 2016 e 2019) é uma série de filmes que tem como protagonista Dona Hermínia, uma mulher divorciada que tenta controlar tudo o que os seus dois filhos fazem, esquecendo-se de que eles já cresceram.

O maternalismo exacerbado de Dona Hermínia ao considerar seus jovens filhos como se fossem crianças, assemelha-se com o paternalismo com que os políticos brasileiros tratam os clubes de nosso país, embalando-os como se cuidassem de menores indefesos.

O último exemplo foi a recente suspensão, pelo Congresso, do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante o período de calamidade pública decretado em virtude da pandemia.

Ao derrubar o veto do Presidente, o Congresso incluiu um artigo na Lei 14.117, postergando a exigibilidade dos créditos, ficando os clubes livres de punições, como a exclusão do Profut.

Já perdi a conta de quantas vezes nossos políticos deram uma mãozinha para as agremiações esportivas, sempre, é claro, às custas  do contribuinte. Para agravar a situação, ultimamente esses pacotes de bondades vem sendo involuntariamente patrocinados também pelos atletas.

Veja-se, a propósito outra benesse concedida pela lei. Permitiu-se que os clubes não recolham o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como as contribuições previdenciárias, durante a vigência do estado de calamidade pública e até 180 dias depois desse prazo, ou seja, junho de 2021.

Como sabemos, a Lei Pelé admite que os atletas que não tenham FGTS e contribuições previdenciárias recolhidas durante três meses rescindam seus contratos de trabalho de forma unilateral.

Por intermédio dessa “ajuda”, a rescisão de contrato unilateral passa a ser possível apenas para casos de atraso de salário ou direitos de imagem por três meses ou mais.

Enquanto isso, não se vê essa condescendência com prestadores de serviço, comerciantes, industriais, aposentados, empregados e trabalhadores em geral, que continuam tendo que pagar seus impostos e honrar seus compromissos normalmente.

O pior é que o paternalismo do Estado brasileiro com os clubes não fez com que eles se colocassem no rumo certo. Só para ficar num único exemplo, veja-se o caso do Vasco da Gama.

Conforme divulgado pela nova diretoria, a dívida líquida vascaína é de absurdos R$ 832 milhões, um valor muito superior aos gastos da maioria esmagadora dos municípios brasileiros por exemplo.

Fico imaginando como Dona Hermínia reagiria a isso. Histérica do jeito que é, ela certamente perguntaria aos berros: como é que permitiram que o Vasco e outros clubes na mesma situação chegassem a esse ponto? Onde estavam os órgãos de controle dessas entidades? Cadê o Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, Conselho de Beneméritos, associados e etc, que permitiram que isso acontecesse?

É fato que, por mais que alguém seja fiscalizado, sempre encontrará uma forma de burlar o controle. Dona Hermínia sentiu isso na pele, pois ainda que procurasse controlar ao máximo os seus filhos, eles sempre acabavam fazendo alguma besteira.

Mas no futebol a ineficiência dos sistemas de controle passou de todos os limites e as inúmeras regras de responsabilização de dirigentes existentes na Lei Pelé não  produziram até hoje qualquer resultado prático.

Basta simplesmente indagar: quantos dirigentes tiveram o seu patrimônio comprometido, foram presos ou receberam punições pelas próprias entidades que administraram de forma calamitosa?

Não há qualquer graça em ver tantas regras criadas para impedir os desmandos e nada disso funcionar. Engraçada mesmo era Dona Hermínia, quando era vista aos trancos e barrancos tentando colocar seus filhos nos trilhos. E até que era razoavelmente bem sucedida nisso.

Diante da certeza da impunidade e da crença de que o Estado sempre virá para socorrer os clubes, nossos dirigentes continuarão a gerir de forma temerária suas agremiações, o que só afasta novos investimentos.

Tal situação tende a repelir também bons jogadores, que preferem jogar em centros com menor visibilidade, como o Leste europeu, Ásia, Oriente Médio e etc, pois sabem que por lá receberão seus salários em dia.

O fato é que, enquanto não houver um órgão externo de caráter eminentemente técnico e autônomo para fiscalizar os clubes, algo à imagem e semelhança de uma agência reguladora, por exemplo, só continuaremos a ver o futuro repetir o passado.

É uma pena que na vida as coisas ruins teimem em se reproduzir, enquanto aquilo que é bom pouco se repita. Diante da manutenção do status quo normativo existente e do paternalismo de nossos políticos, os clubes brasileiros ainda pregarão muitas peças em seus torcedores.

Por outro lado, novas edições de “Minha mãe é uma peça” infelizmente não deverão ocorrer, porque a estrela que dava alma à Dona Hermínia agora brilha lá no céu.

E é em sua homenagem que esse artigo foi escrito.

Que Deus te receba de braços abertos, Paulo Gustavo.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Compartilhe

Você pode gostar

Assine nossa newsletter

Toda sexta você receberá no seu e-mail os destaques da semana e as novidades do mundo do direito esportivo.