Na última quarta-feira (26), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou à Justiça a favor da anulação da Assembleia Geral de Credores da Chapecoense que aprovou o plano de Recuperação Judicial do clube. De acordo com o ‘ge’, o órgão apontou que houve “manipulação” da lista de credores, mediante “aliciamento” dos mesmos, com o objetivo de burlar direitos trabalhistas.
Segundo a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, o aliciamento aos credores se deu em especial sobre aqueles de dívidas de menor crédito, na ordem de R$ 10 mil.
“pelo reconhecimento da manipulação no quórum para a aprovação do plano de recuperação judicial, à vista do aliciamento indevido da recuperanda de credores (funcionários, ex-atletas e atletas), em especial, àqueles com créditos até 10.000,00, e em consequência, pelo acolhimento das manifestações dos eventos 1418, 1712, 1716 e 1619, com pedidos símiles em relação ao reconhecimento da nulidade da AGC e não homologação do plano de recuperação judicial”.
Caso o pedido seja aceito pela Justiça, o plano de Recuperação Judicial apresentado pelo clube catarinense deverá ser anulado.
A recuperação judicial da Chapecoense foi aprovada no final do mês passado, por maioria. No entanto, credores, entre eles familiares de vítimas do acidente aéreo que matou 71 pessoas, em 2016, na Colômbia, atletas e ex-atletas recorreram ao MP discordando de valores acordados para indenizações e denunciando fraude na composição da assembleia que aprovou o plano.
Em resposta ao ‘ge’, a Chapecoense afirmou que discorda da manifestação do MPSC e que confia na aprovação do plano por parte da Justiça.
“O plano de recuperação judicial da Chapecoense esta de acordo com a lei e com a doutrina mais balizada. Respeitamos a opinião do MP, mas não podemos concordar com a mesma. Confiamos no poder judiciário catarinense e na homologação do plano que foi regularmente votado e aprovado”, respondeu o advogado Felipe Lollato, responsável pelo plano de recuperação do clube.
A Chapecoense tem dívidas que ultrapassam R$ 100 milhões. À época da aprovação, o clube contou em entrevista coletiva à imprensa que se o plano não fosse aprovado, entraria em falência, encerrando as atividades de futebol.
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