O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), afirmou que “há grande chance” da MP 984, mais conhecida como ‘Lei do Mandante’, caducar no Congresso. A Medida Provisória valerá até o final do mês que vem, caso não seja votada, deixará de valer.
Em entrevista para o UOL, Faria disse que não pode afirmar que esse será o caminho, mas que “sabendo como funciona o Congresso”, é previsto que seja caducado (não será votado).
“Acredito eu, sabendo como funciona o Congresso, que existe uma grande chance, sim, da medida caducar, porque quem é dono da pauta é o presidente Rodrigo Maia, ele que decide isso. E até agora ele não agendou. Nas entrevistas, pelo que tenho acompanhado, a sinalização é de que a medida provisória deve caducar”, explicou o ministro.
Faria também disse que não vê o governo trabalhando “fortemente” no tema, citando um esforço maior dos clubes interessados do que o poder executivo.
A MP 984 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 18 de junho, e desde então segue parada no Congresso. Vale lembrar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) prorrogou por mais 60 dias a MP.
Crédito imagem: Veja
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