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Nova condenação por racismo na Espanha reforça que internet não é território sem lei

O Real Madrid comunicou, nesta quarta-feira (17), que uma pessoa foi condenada a oito meses de prisão por ataques racistas contra o atacante Vinicius Junior e o zagueiro Rüdiger pela internet. Essa é a segunda condenação por racismo no país.

Segundo o Real Madrid, o torcedor condenado usava diferentes pseudônimos para agredir o brasileiro e o alemão no fórum do jornal espanhol Marca. No caso de Rüdiger, os ataques não foram apenas racistas, mas também religiosos.

Para especialistas, a nova condenação reforça o entendimento de que a internet não é um território livre para cometer crimes.

Andrei Kampff, advogado especialista em direito desportivo, afirmou que a decisão é mais um avanço importante na proteção de direitos humanos no esporte e no mundo virtual.

“Como na Espanha inexiste a pena de racismo, foi aplicada a punição pelos crimes de integridade moral em relação aos dois atletas. Ou seja, o intérprete, pressionado por um movimento global, encontrou caminho para combater o preconceito. Essa é mais uma vitória que se junta à condenação de torcedores racistas na Espanha pela primeira vez e à determinação da FIFA para que Federações coloquem punições mais duras contra preconceito em ambiente esportivo. A mobilização traz diálogo e provoca transformação”, avalia.

“No Brasil, por exemplo, já há leis (Marco Civil da Internet) para punir quem praticar crimes virtuais. A internet não pode ser um véu utilizado para cobrir crimes. A decisão da justiça espanhola reforça justamente esse entendimento”, conta o advogado Vinicius Calixto, especialista em direitos humanos.

A condenação

Além dos oito meses de prisão, o torcedor também foi suspenso do fórum do jornal por 20 meses. Contudo, ele poderá reverter a pena ao participar de um programa de igualdade de relações e não discriminação. O acusado, que não teve identidade divulgada pelo Real Madrid, foi considerado culpado por dois crimes contra integridade moral de Vini Jr e Rüdiger.

Segunda condenação por racismo na Espanha

Esse é o segundo caso de condenação por racismo na Espanha. No mês passado, três racistas foram condenados por ataques a Vinicius Junior em Valencia x Real Madrid, no ano passado, no estádio Mestalla. No entanto, o caso divulgado nesta quarta-feira é a primeira punição por racismo cometido na internet.

Confira a íntegra do comunicado do Real Madrid

“O Real Madrid CF informa que o Tribunal de Instrução n.º 5 do Parla emitiu hoje uma sentença condenatória de acordo com uma pessoa que, agindo sob vários pseudónimos no fórum da edição digital do jornal Marca, dirigiu graves ataques racistas e insultos contra os nossos jogadores Vinicius Junior e Antonio Rüdiger.

O acusado foi considerado culpado, especificamente, de dois crimes contra a integridade moral cometidos contra Vinicius Junior e Antonio Rüdiger, ambos agravados por terem agido com motivações racistas e, no caso de Antonio Rüdiger, também desprezando sua religião.

O tribunal ordenou que o arguido fosse condenado a oito meses de prisão e a não participar no referido fórum durante 20 meses. A suspensão da pena de prisão ficou sujeita à participação dos arguidos num programa de igualdade de tratamento e não discriminação.

Esta é a segunda condenação criminal por insultos racistas recebidos por jogadores do Real Madrid, que neste caso e, pela primeira vez, sancionou ataques intoleráveis ​​desta natureza que também ocorrem em fóruns digitais e nas redes sociais.

O Real Madrid, que junto com Vinicius Junior instaurou ação penal privada no processo, continuará trabalhando para proteger os valores do nosso clube e erradicar qualquer comportamento racista no mundo do futebol e do esporte.

O Real Madrid, por último, agradece a colaboração cidadã demonstrada pelo torcedor que, ao detectar os insultos condenados no fórum do jornal Marca, os levou ao conhecimento das autoridades e do nosso clube”.

Crédito imagem: Getty Images

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