Nova lei aperta cerco contra assediadores, inclusive no esporte

Não há dúvidas de que o futebol é uma paixão nacional. O esporte mais popular do país, para muitos não é só esporte, é um estilo de vida. Mas como tudo na vida, quando essa paixão extrapola o bom senso, pode acabar em crime.

Stalking, em português, perseguição, agora é crime no Brasil.

Introduzido no código penal brasileiro pela Lei 14312/21, o artigo 147-A prevê o crime de perseguição, cuja pena prevista é de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. Essas situações podem ser agravadas se praticadas por duas ou mais pessoas e haver emprego de arma de fogo, chegando a 3 anos de reclusão.

O crime de Perseguição/Stalking se caracteriza quando há uma perseguição, de forma reiterada e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo alguma capacidade de locomoção, ou qualquer outra forma de invadir ou perturbar a esfera de liberdade ou privacidade do perseguido,

Essa situação de alguém se comportar de forma ameaçadora e/ou invasiva, de forma reiterada, com alguém, fazendo com que essa pessoa perseguida se sinta incomodada, intimidada e insegura, não se caracteriza apenas com a perseguição física, perseguições virtuais também são caracterizadas como crime. Ou seja, e-mail, mensagens por cartas ou redes sócias, telefonemas ou qualquer outro meio também é crime.

Em não raras situações o perseguidor acaba extrapolando a perseguição e agravar ainda mais a sua situação danificando seus bens, agredindo a vítima ou pior ainda.

Apesar de ter entrado em vigor no Brasil o crime de perseguição apenas em abril desse 2021, Stalking já é crime nos Estados Unidos desde 1990 e já conseguiu afastar e até mesmo prender perseguidores das mais variadas situações, sejam por perseguições afetivas, profissionais e/ou de idolatria.

Com um mês de vigência da nova lei o crime de perseguição, apenas no estado de São Paulo, teve 686 boletins de ocorrências registrados, equivalendo a 23 queixas por dia. A tendência é que esse número só cresça, tendo em vista que ainda tem muita gente que desconhece essa nova tipificação criminal.

Mas o que essa nova tipificação tem a ver com o esporte e os torcedores brasileiros? Tudo. O torcedor brasileiro é muito apaixonado. Essa paixão, muitas vezes, no calor da emoção, acabam fazendo com que pessoas acabem ultrapassando o limite de torcedor e passam a cobrar, de forma agressiva e reiterada, os jogadores e técnicos do seu clube.

Infelizmente, a perseguição, no mundo esportivo é bastante comum. O caso mais recente, divulgado na mídia, foi com o técnico do América-MG, Lisca.

Após ter vazado um áudio do técnico do América, enquanto ele falava com seus atletas no seu vestiário após a classificação para a final do campeonato mineiro, acabou gerando uma série de perseguições ao treinador Lisca e a sua família.

O áudio registrado num momento de privacidade da equipe do técnico Lisca em seu vestiário, e posteriormente divulgado pela TV Globo, acarretou uma revolta de torcedores e ameaças ao Lisca e sua família, segundo declaração do próprio técnico.

Depois do episódio, o técnico declarou: “Foi muito chato o que aconteceu, meu telefone foi invadido, fui ameaçado várias vezes, as redes sociais das minhas filhas foram invadidas com pornografia. Vocês passaram a semana inteira fomentando uma situação que não aconteceu, prejudicaram demais um pai de família. Minha família está indo embora de Minas Gerais por isso. No fim do mês minhas filhas estão voltando para Porto Alegre junto com a minha esposa, porque a gente se sentiu invadido, minhas filhas choraram demais por tudo que aconteceu”

A paixão pelo esporte é linda, mas precisa ser respeitosa, pois do outro lado existem profissionais que estão trabalhando.

Os clubes, os atletas e toda comissão técnica precisam ficar cientes de que atitudes como essas são perigosas e precisam ser denunciadas. Portanto, é importante que todos os prejudicados e seus representantes/ empregadores não só comuniquem tal conduta criminosa, mas também estimulem as vítimas dessas perseguições a buscarem as vias necessárias, a fim de eliminar também no esporte esse crime.

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