A FIFA anunciou uma grande novidade nesta segunda-feira (25). A partir do dia 1º de maio, a entidade máxima do futebol lançará o ‘Portal Jurídico’, uma plataforma virtual onde serão realizados os processos dos órgãos jurídicos da entidade. O objetivo é garantir uma comunicação simples, segura e transparente entre as partes envolvidas. Para especialistas, o portal é necessário e trará uma modernização importante para o meio jurídico do futebol.
“Trata-se de mais uma alteração da FIFA visando a sua modernização. A criação de uma plataforma virtual que concentre os atos jurídicos é a verdadeira busca pela compatibilização com a modernidade, com o intuito de trazer maior celeridade e a segurança jurídica aos procedimentos. A criação de portais jurídicos eletrônicos já é a realidade no Brasil, por exemplo, com algumas jurisdições facultando a realização de processos 100% (cem por cento) digitais”, avalia Pedro Juncal, advogado especializado em direito desportivo.
Para João Paulo di Carlo, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, a implementação da plataforma é “uma inovação necessária, requerida há muito tempo por todos os operadores do direito na área e pelos membros do esporte”.
“Essa nova tecnologia facilitará o acesso aos órgãos judiciais da FIFA, a comunicação com os mesmos, as consultas a todos os procedimentos em andamento, a interposição de recurso e muito mais. É mais um passo da entidade máxima do futebol para simplificar, otimizar o tempo das demandas e modernizar o ambiente do esporte. Todos saem ganhando”, afirma.
De acordo com o comunicado oficial da FIFA, o portal permitirá que as partes interessadas do futebol – clubes, jogadores, associações, intermediários e escritórios –, apresentem reclamações ou recorram de decisões ao órgão judicial. Além disso, a entidade afirma que a plataforma substituirá gradualmente o atual sistema de comunicação por e-mail.
Apesar dos regulamentos da FIFA, a notificação de comunicações, decisões e outros documentos será tratada através do Portal Jurídico. No primeiro momento, o rito atual ainda será mantido, mas será modificado em um futuro próximo.
“A FIFA continua a modernizar e agilizar os processos antes de seus órgãos de tomada de decisão e judiciais, a fim de facilitar a apresentação e o gerenciamento de reivindicações, ao mesmo tempo em que garante a transparência e a rastreabilidade dos processos para todas as partes interessadas no futebol”, disse a entidade no comunicado.
Crédito imagem: FIFA
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