Um novo sistema de controle financeiro no futebol europeu deverá ser implementado pela UEFA a partir da temporada 2024/2025. Nesta semana, o jornalista Tariq Panja, do New York Times, deu detalhes de como funcionaria o novo mecanismo, que pretende substituir o tão criticado ‘Fair Play Financeiro’ por um modelo onde os clubes poderão usar no máximo 70% das suas receitas para pagar as contas e promete punições mais severas para quem violar as regras.
“De uma maneira geral, o novo regulamento de Fair Play Financeiro promete ser mais restritivo que o anterior e trará sanções mais severas aos clubes que violarem as regras. Não podemos olvidar que o controle econômico não tem o condão de acabar, por si só, com o desequilíbrio econômico e esportivo entre as equipes. A diferença considerável na distribuição dos recursos dos direitos de transmissão continuará sendo um obstáculo grande para a equidade competitiva, em razão da diferença de arrecadação dos clubes que disputam a Premier League com relação a alguns de outras Ligas”, afirma João Paulo di Carlo, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
“Não acho um modelo ruim. Aliás, é melhor que o anterior, à medida em que combina salários e amortizações de investimentos na mesma conta. Clubes que contratam muito tendem a ter menos espaço para salários, enquanto clubes que contratam menos tendem a ter mais espaço para salários”, avalia o economista Cesar Grafietti.
O advogado Marcel Belfiore ressalta a dificuldade de se pensar em um modelo financeiro 100% sustentável e equilibrado, mas elogia a busca pelo aperfeiçoamento e melhorias por parte da UEFA.
“O que podemos dizer, por enquanto, é que o modelo anterior estava mais baseado em evitar perdas e agora estão tentando dar uma atenção maior para as receitas. No entanto, para isso acontecer efetivamente, o órgão fiscalizador (UEFA) precisa ter a capacidade de analisar minuciosamente essas receitas para evitar que os clubes burlem as novas regras”, analisa o especialista em direito desportivo.
É justamente essa fiscalização econômica um dos pontos destacados por João Paulo di Carlo na proposta do novo modelo. Ele acredita que apesar de ser importante, dificilmente esse trecho será aprovado pelos clubes.
“Ao meu ver, a parte mais interessante desse esboço do regulamento, que ainda deverá ser votado, é a fiscalização dos contratos de patrocínio, utilizado pelos proprietários ou por empresas ligadas ao proprietário/dirigente para injetar capital no próprio clube. Esses contratos são, por sua maioria, acima do preço do mercado e podem configurar um doping financeiro, gerando desequilíbrio esportivo. Essa parece ser a questão mais polêmica e que deve ter muita dificuldade de aprovação por certos clubes, alguns dos mais poderosos do planeta”, explica.
A UEFA aproveitou a pandemia de Covid-19 para intensificar as conversas sobre mudanças no regulamento. De acordo com o New York Times, a entidade esteve em contato constante com um grupo de clubes da elite para encontrar um novo formato de controle econômico. A proposta que mais agradou a maioria foi a de que os gastos dos times com o futebol não poderão ultrapassar 70% de sua receita.
No entanto, essa porcentagem está sendo alvo de grandes discussões internas entre as principais equipes europeias. Alguns dos clubes mais ricos do Velho Continente defendem um teto de até 85%, enquanto outras, principalmente na Alemanha, sugeriram um limite inferior aos 70%.
Enquanto isso, a ideia de estipular um teto salarial, defendida a anos pelo presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, não evoluiu por conta da forte oposição e das complexidades da legislação trabalhista.
Para se ajustar aos novos regulamentos, a tendência é de que a entidade imponha as regras ao longo do tempo: os clubes poderão gastar até 90% de suas receitas antes que esse número atinja seu nível permanente de 70% em três temporadas. Em certas circunstâncias, as equipes terão flexibilidade para gastar até cerca de US$ 10 milhões (R$ 50 milhões) acima do limite, desde que tenham balanços financeiros saudáveis e não tenham violado as regras anteriormente.
“A ideia de limitar os gastos com o futebol, gradativamente em três anos, até chegarem a 70% das receitas totais, não chega a ser novidade no cenário mundial, pois isso já ocorre na Laliga (Campeonato Espanhol), que adota um sistema ainda mais restritivo que o Europeu. De uma maneira geral, o novo regulamento de Fair Play Financeiro promete ser mais restritivo que o anterior e trará sanções mais severas aos clubes que violarem as regras”, destaca João Paulo di Carlo.
Uma das maiores críticas em relação ao atual modelo é de que a UEFA não puniu os clubes que desrespeitaram as regras econômicas da maneira adequada, como ocorreu recentemente com o Manchester City e o PSG. Esses dois clubes, financiados por milionários do Oriente Médio, conseguiram evitar penas severas e continuaram disputando normalmente as competições.
Se depender do novo modelo, isso não vai acontecer mais. A UEFA pretende impor penalidades esportivas e financeiras mais rígidas para quem descumprir as regras estipuladas, como multas e até uma espécie de “rebaixamento” dos clubes infratores nas competições continentais. Por exemplo, uma equipe que tem vaga garantida na Champions League e violou as regras teria que disputar a Europa League.
“Já ficou comprovado que o modelo atual da UEFA (Fair Play Financeiro) não tem funcionado bem e que os clubes conseguem burlá-lo. Acredito que tentar mudar é ao menos uma tentativa de melhorá-lo e trazer um pouco mais de equilíbrio. Agora é preciso ver se essas regras que estão sendo propostas serão aprovadas ou se os times conseguiram mexer nesse percentual do limite de gastos sobre as receitas”, acrescenta Marcel Belfiore.
O Conselho Executivo da UEFA tem encontro marcado para o dia 7 de abril para votar as novas regras econômicas do futebol europeu. Em caso de aprovação, um novo capítulo será acrescentado ao regulamento da entidade, o da Sustentabilidade Financeira.
Crédito imagem: Getty Images
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!
