O Código Disciplinar da FIFA 2019

No dia 15 de julho entrou em vigor o novo Código Disciplinar da FIFA, substituindo o código anterior, de 2017. O novo código nos parece ser mais bem estruturado e com mais clareza. Um dos avanços oferecidos pelo novo documento foi a redução significativa do número de artigos, de 174 para 72.

Lembrando sempre de que os códigos disciplinares da FIFA têm aplicação direta a todos os jogos e competições organizadas pela FIFA (o novo código, porém, faz menção direta da sua aplicabilidade em jogos e competições que não estejam sujeitos à jurisdição de confederações e/ou associações filiadas à FIFA), e têm aplicação indireta (influência) nos jogos e competições organizados pelas confederações e/ou federações. Pode-se dizer que esses códigos são pervasivos porque visam estabelecer um padrão global de aplicabilidade pelas várias federações/ confederações e associações.

No Título II, o novo código trata das 11 “ofensas” ou tipos de conduta por meio das quais jogadores e membros das equipes podem receber punição. Na maioria dos casos, essas ofensas são caracterizadas dentro de campo. Porém, o novo código traz uma inovação: ofensas por meio de mídias sociais. Atenta à influência que jogadores e participantes do esporte exercem sobre membros do público em geral, tanto dentro como fora de campo, a FIFA, em seu novo documento, versa sobre a possibilidade de sanções quando as ofensas ocorrerem por mídia social. Como exemplo, intimidação ou ameaça por parte de um jogador a um árbitro pode gerar uma suspenção de no mínimo 10 jogos. Como nunca se falou tanto em fair play, lealdade e integridade no esporte, com essa medida a FIFA ratifica o que todos já sabíamos: o caráter social do futebol e a importância das plataformas digitais para contribuir com a educação, inclusão social etc.

O novo código não só inova mas também mantém marcos importantes trazidos por edições anteriores, como o combate ao racismo e discriminação. Temas de extrema relevância e (infelizmente) constantemente nos noticiários (a última sobre esse tema: no fim de semana passado, cânticos racistas contra Romelu Lukaku, jogador da Inter de Milão e seleção belga). Nas próximas semanas trataremos de como versa o novo código sobre o assunto (bem como outras ofensas).

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