Por Antônio Guilherme Sales
O Direito Desportivo segue em constante desenvolvimento, cada vez mais advogados mergulham e buscam atuar na área desportiva. O que é excelente, pois contribui para ampliar os debates e discussões acerca dos mais variados temas que envolvem o ambiente desportivo.
Irrefutável dizer que o futebol domina parte da atenção de admiradores e entusiastas do direito desportivo, inclusive de advogados que pretendem atuar nessa área. Isso deve muito em razão do alcance e impacto que o futebol proporciona. Ocorre que o esporte de modo geral vem em constante crescimento e evolução. Há alguns anos não ouvíamos falar sobre o E-Sports (competição de games eletrônico), um mercado que se encontra em ampla evolução e que já movimenta admiradores por todo o mundo.
No Brasil, temos a Lei 9.615 de 1998 que regula as normas gerais sobre o desporto, o Estatuto de Defesa do torcedor regido pela lei 10.671 de 2003, e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Se engana que pensa que a advocacia desportiva é apenas voltada para a defesa de atletas e clubes diante dos STJDs e TJDs. Para o advogado desportivo é necessário ter um bom conhecimento sobre contratos, regulamentos, transferências, direito trabalhistas entre outros. Isso mostra que o direito desportivo engloba outros ramos do direito.
A advocacia desportiva possui um leque de oportunidades. É possível atuar tanto com gestão de clubes, federações, intermediação de atletas, direito desportivo trabalhista, gestão de carreira, contratos especiais desportivos.
E como ocorre em todas as áreas profissionais, é necessário que o profissional sempre esteja em crescimento, ampliando e melhorando seu conhecimento. Com o direito desportivo não é diferente, é preciso evoluir e está sempre atualizado com as situações que envolvem a área desportiva.
……….
Antônio Guilherme Sales é graduando do 9º semestre em Direito pela Faculdade 2 de Julho, Salvador – Bahia. Integrante do Grupo de Estudo de Direito Desportivo da Faculdade Baiana de Direito.
