O esporte é um entretenimento que mexe com os nossos corações. É também um instrumento de mudança socioeconômica, responsável por transformações de pessoas e nações. Um grande negócio mundial! Tamanha representatividade traz consigo muitas peculiaridades para todos os segmentos e profissões relacionados. Logo, a especialização se faz necessária.
“Hoje um profissional precisa ter habilidades específicas, porque é uma área que transcende vários segmentos do direito. É muito complexo. Há atuação no direito esportivo trabalhista, de arbitragem, de justiça desportiva, contratos. Um leque enorme. Na verdade, aquele que atua tem que saber e entender essas diversas relações para conseguir trabalhar. Não dá mais para ser amador não”, avalia Paulo Feuz, presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seção da OAB/SP.
A área tem crescido tanto, que uma resolução do Ministério da Educação determinou novas diretrizes curriculares ao curso de Direito e incluiu o direito esportivo.
“Tendo em vista a diversificação curricular e para articular novas competências e saberes necessários aos novos desafios que se apresentem ao mundo do Direito, incluir disciplinas como Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Esportivo, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Agrário, Direito Cibernético e Direito Portuário”, diz a norma em seu artigo 5º, parágrafo terceiro.
Professor de Direito Desportivo há 10 anos, Luiz Marcondes fala sobre o espaço e fortalecimento do esporte. “Com isso, as relações jurídicas ficam mais intensas. Há mais dinheiro circulando e os profissionais do direito desportivo têm cada vez mais uma maior demanda. É muito importante que eles se especializem, porque as ciências juridico-desportivas são específicas e peculiares. E nós vemos isso com a orientação do MEC e o apoio da OAB para que o curso de direito tenha a obrigatoriedade de oferecer a especialidade do Direito Desportivo, mesmo que como matéria opcional. O que é fantástico”, comenta presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo.
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