Com muita honra e alegria, iniciamos hoje nova caminhada nesta coluna em que debateremos semanalmente os mais diversos temas ligados ao desporto nacional e internacional.
Nada melhor do que iniciar um novo desafio e estrear um novo espaço com a esperança renovada pelos brasileiros nas últimas eleições gerais.
Muito se tem debatido sobre as expectativas para o novo governo. E no que tange ao esporte, já se sabe que o Ministério dos Esportes, criado por FHC em 1995 como Ministério Extraordinário, está com os dias contados, uma vez que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou que a pasta será fundida com a da Cultura e a da Educação.
Nos termos do art. 76 da Constituição Brasileira, os ministros de Estado serão auxiliares da Presidência da República, deverão ter mais de 21 anos e estar em pleno exercício dos direitos políticos.
Cada ministério, nos termos do art. 70 da Lei 13.502/2017, terá, em sua estrutura básica:
– Secretaria Executiva, exceto nos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores;
– Gabinete do Ministro; e
– Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.
Ou seja, cada ministério traz consigo toda uma estrutura organizacional e burocrática extremamente onerosa.
Reduzir o número de ministérios fundindo-os, além de trazer grande economia ao deficitário orçamento da União, acabará por trazer mais dinamicidade para setores que serão geridos por uma miniestrutura de secretaria capitaneada pelo ministro.
No caso do Ministério dos Esportes mais especificamente, raríssimos países no mundo, como Rússia, China e França, dispõem de uma pasta exclusiva para a área.
Além disso, o próprio art. 217 da Constituição Brasileira demonstra a vocação do desporto para caminhar lado a lado com a educação e com a cultura:
Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:
I –(..)
II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III – (…);
IV – a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
O fato é que atualmente o Estado brasileiro tem concentrado energia no esporte de alto rendimento e deixado de lado o caráter educacional, cultural, de lazer e de promoção da saúde do esporte.
Apesar disso, o Poder Público, representado pelo Ministério dos Esportes, não tem tido muito êxito esportivo.
Na última Olimpíada, 13 das 19 medalhas brasileiras foram conquistadas por atletas das Forças Armadas, ou seja, quando se trata de alto rendimento, a eficiência das Forças Armadas é largamente superior.
Os Estados Unidos, que atingiram a incrível marca de mil medalhas olímpicas, no Rio conquistaram 121 medalhas, 46 de ouro. Nos EUA não há Ministério dos Esportes.
Há no Brasil o Comitê Olímpico Brasileiro, que conta com competente corpo técnico para gerir o esporte no Brasil com os recursos públicos e privados recebidos pela Lei Pelé e que não precisa do auxílio ou da ingerência pública.
A unificação das pastas da Cultura, da Educação e dos Esportes dá dicas de que o governo Bolsonaro não pretende interferir nas questões privadas esportivas, mas sim tratar o esporte de forma educacional e cultural, como deve ser.
Importantíssimo ressaltar que o país terá, pela primeira vez na história, um educador físico como presidente da República, que é, ainda, egresso da carreira militar, principal fonte das medalhas brasileiras. Portanto, as expectativas para o esporte brasileiro, seja de alto rendimento, seja no aspecto educacional, são as melhores possíveis.
Pende, no momento, a curiosidade e apreensão pela indicação do ministro da Educação, Esportes e Cultura e do secretário de Esportes.
Aguardemos!
