O autor desta coluna costuma expressar, em breves linhas, entendimentos jurídicos resumidos acerca de alguma notícia esportiva ou acontecimentos no mundo do desporto ao longo da semana. Entretanto, em face da desclassificação da seleção brasileira, abrir-se-á hoje um pequeno espaço para a abordagem de temas não tão jurídicos.
Mas por detrás da desclassificação nas quartas de finais, há uma atitude de um dos representantes da delegação, em entrevista, que revela a energia descompromissada e antipositiva na tentativa do hexacampeonato.
Dois dias antes da partida Brasil e Croácia pela Copa do Mundo FIFA 2022 houve uma entrevista coletiva com o jogador Vinícius Júnior. Um gato circulava o ambiente e subiu na mesa de entrevista, quando surpreendentemente o assessor da CBF pega o bichano de forma enojada e simplesmente o solta. Antes havia dado uma leve alisada, para depois expulsar de maneira ríspida o animal.
Você deve estar se perguntando, mas o que tem a ver essa atitude do assessor da CBF com a desclassificação da seleção brasileira em menos de dois dias depois?
Recorde-se que, a seleção brasileira, historicamente, utiliza como “mascote” uma espécie de pássaro, o canarinho, que atualmente até leva para as copas um animador que veste a roupa de canarinho.
O que mais impressiona é tal atitude ter partido do assessor de comunicação da CBF e não importa se por preciosismo ele quis “limpar” a imagem do ambiente para focar no entrevistado. Ato completamente equivocado contra um ser irracional e indefeso, mas que também é sabido que ele sente dor.
Como afirmou Luisa Mell, “Acabei de ver esta cena lamentável. A atitude além de desnecessária, um péssimo exemplo de respeito aos animais. Lembrando que milhões de pessoas acompanham nossa seleção. Sabemos do poder de influência do futebol em nosso país. Gatos já são animais vítimas de incontáveis maus tratos no Brasil. Certamente uma atitude como esta, acaba servindo de exemplo para crianças e adultos tratarem animais, em especial gatos desta maneira”.[1]
Diante dessa lúcida afirmativa, é bom que se relembre: as doutrinas jurídicas mais modernas não aceitam ainda os animais como sujeitos de direito, mas predominantemente já defende que eles podem ser objeto de regência dos direitos humanos fundamentais. Significa que a difusão da imagem e a sua repercussão pode ter causado uma dor, não apenas para o bichano, mas relacionada a seres humanos que detêm afeição e ajudam a diminuir o sofrimento deste tipo de animal.
Sendo assim, as associações criadas com o objeto de cuidar de animais ou até mesmo gatos, constituídas há mais de dois (2) anos, que conseguirem provar correlação do sofrimento momentâneo do bichano com a de vários seres humanos e de seus filiados, podem ajuizar ação civil pública em desfavor da CBF, pedindo indenização moral coletiva.
É cediço que a CBF, normalmente, poderia figurar no polo passivo deste tipo de ação, já que o assessor é seu preposto para aquela modalidade de atividade e a entidade deve responder, totalmente, por culpa “in eligendo”, a má escolha de seu empregado/prestador de serviço (art. 932, III, do CC).
Sobre a competência para julgar este tipo de demanda, embora praticado em outro país de sistema jurídico nada semelhante, em modesto entendimento, o Poder Judiciário brasileiro pode exercer a sua jurisdição no caso, pois a difusão do acontecido decorre de vídeo nas redes sociais, além de lesante e potenciais lesados poderem ser brasileiros.
Por outra dimensão, transcendendo o maltrato do gato, essa era a dissinergia da delegação brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022, embebedada por uma geração de jogadores e de membros de uma comissão técnica de pouco posicionamento, personalidade, confiança, que revela o seu desapreço por animais, mesmo tendo como símbolo “o canarinho”.
Segundo o jusdesportivista e amigo Gustavo Lopes Pires de Souza, em vídeo de rede social, “parece ser o fim da geração Neymar”, esta que em sua maioria detesta os animais, a fauna, a flora e se posiciona politicamente em favor de políticos que não se importam com a sua degradação, com exceção aqui e ali de alguns “pombos”, que também não podem ser considerados da exata mesma geração.
Interessante observar que, a Croácia comandada por Luka Modric´ e seus companheiros jogaram como “gatos”, silenciosamente dominaram o meio de campo, souberam sofrer na hora precisa e empataram a partida quando parecia já não existir mais uma das vidas, além das “garras finais” nos pênaltis, pois sabia-se que por experiência seria fim de linha para a seleção brasileira.
Em síntese, a despeito de uma Copa do Mundo ser bastante difícil de vencer, boas seleções como a brasileira perdem por falta de organização, concentração, e aqui se arrisca a comentar que também se perde por energias negativas, mormente contra animais irracionais e indefesos, mas que sentem dor.
Crédito imagem: Lincoln Gerken
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[1] Forum. Gato maltratado: Luisa Mell divulga nota técnica após cena protagonizada por assessor da CBF. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/blogs/portal-veg/2022/12/7/gato-maltratado-luisa-mell-divulga-nota-tecnica-apos-cena-protagonizada-por-assessor-da-cbf-128341.html.> Acesso em: 11 dez. 2022.
