Por Bernardo Accioly
Dezembro de 2012. Estava trabalhando quando o telefone tocou. Era o advogado e procurador do Estado Flavio Willeman, com quem já tinha relação profissional através da empresa onde eu estava há cerca de seis anos. Flavio me chamou para um café e me explicou que seria o vice-presidente Jurídico do Flamengo, no mandato do presidente Eduardo Bandeira de Mello.
O convite (ou o “chamado”…) era para trabalhar como diretor jurídico do Flamengo, com exclusividade total. A minha primeira reação foi de incredulidade. Trocar uma posição estável em uma multinacional europeia de aviação, onde já havia realizado um bom trabalho, formado minha equipe, construído contatos e amizades aqui e além-mar, para me envolver com futebol?
Se bem que não era “futebol”, era o Flamengo, e como rubro-negro a tentação era enorme… Quem me conhece sabe que não sou uma pessoa impulsiva, passional. Minha família e amigos também não acreditavam e se preocupavam com a possibilidade de tal mudança. Afinal, na época, o mundo do futebol era visto por executivos de outras áreas com certa desconfiança, pela constante instabilidade devido às alternâncias políticas, além de uma temida superexposição profissional. Ouvi àquela época, de diversas pessoas, desde “você não vai receber salários” até “Tome muito cuidado! Você pode ser ameaçado e até apanhar”.
O projeto, entretanto, era desafiador. Além de ambicioso. Tratava-se da profissionalização e reestruturação total do Clube de Regatas do Flamengo. A convocação de uma verdadeira seleção fora dos campos (executivos e empreendedores de sucesso em suas carreiras profissionais) para, com o necessário apoio político interno, quebrar os paradigmas e a cultura de gestão futebolística até então vigente. As principais e mais urgentes metas eram: renegociar, reduzir e efetivamente pagar as dívidas existentes, em especial com o Fisco Federal; buscar mecanismos e soluções para o incremento de receitas; reorganizar toda a área administrativa; identificar, mitigar os passivos existentes além de criar e controlar procedimentos internos para evitar o surgimento de novos passivos. O mantra era a austeridade financeira em primeiro lugar, em detrimento, até, dos resultados desportivos de curto prazo. O objetivo, a médio prazo, era transformar o Flamengo, por seu tamanho e sua história, numa potência nunca antes vista em âmbito nacional, um case de sucesso praticamente incomparável.
Decidi aceitar o desafio e não me arrependi: atingimos esse patamar, após seis anos de muito trabalho duro.
Uma das primeiras grandes quebras de paradigma da gestão seria exatamente a contratação de uma diretoria executiva profissional, dedicada com exclusividade às suas funções no Clube, com remuneração compatível com o mercado de trabalho e metas a cumprir. Os trabalhos de execução da diretoria foram sempre respaldados pelo Conselho Diretor, formado pelo presidente, vice-presidente geral e demais vice-presidentes temáticos. Sem essa “blindagem”, a função de executivos em clubes de futebol sempre fica fragilizada e sujeita às interferências naturais em associações sem fins lucrativos. São ambientes complexos, onde, normalmente, dezenas de conselheiros (não só os do Conselho Diretor, mas dos demais poderes dos clubes, como Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal etc.) têm livre acesso e influência nos trabalhos de rotina de executivos e funcionários em geral. Além disso, matérias de muita complexidade e importância financeira estratégica (como, por exemplo, contratos de patrocínio) devem sempre ser submetidos à aprovação dos Conselhos. Se não houver um verdadeiro pacto político e grande união entre os membros da diretoria estatutária, para filtrar as demandas e blindar os executivos, o esforço de implantar uma governança profissional poderá ser em vão.
Nestes tempos atuais, em que o “clube-empresa” está em voga, a lição aprendida com o case Flamengo é extremamente importante. Nesse contexto, deixo aqui uma pergunta ao leitor: a transformação da figura jurídica de associação para empresa é mesmo a salvação dos clubes?
Penso que não necessariamente. Temos exemplos, além do Flamengo, que corroboram esta posição. Grêmio, Bahia e até o CSA (que inclusive modernizou seu estatuto extinguindo as vice-presidências temáticas) são associações que decidiram, pela vontade de seus associados e conselheiros, implantar os principais pilares da transformação não jurídica de seus clubes: governança corporativa (com proteção ao trabalho dos executivos e obediência a processos internos – o famoso compliance), austeridade e sustentabilidade financeira e, por fim, transparência.
O primeiro passo para a real mudança de panorama de um clube de futebol, portanto, mesmo na grande maioria de associações desportivas que compõem as séries A, B, C e D, está na vontade política interna.
Já nos primeiros dias de trabalho no Flamengo, num sábado, 12 de janeiro de 2013, passei por uma experiência inusitada, que me marcou muito, como profissional e como rubro-negro.
Vagner Love, artilheiro e ídolo do Flamengo, recebia, àquela época, o maior salário do departamento de futebol. O Clube enfrentava extrema dificuldade no pagamento de seus salários (já em atraso) e das parcelas vincendas (cerca de €4 milhões) relativas aos direitos econômicos do atleta, devidas ao clube russo CSKA, conforme acordado em sua transferência (janeiro de 2012)[1]. O CSKA propôs, então, ao Flamengo, a repatriação do atleta em excelentes condições, com perdão total das parcelas vincendas relativas à transferência.
Naquele sábado, Flavio Willeman e eu passamos a tarde inteira com o atleta, seu empresário e seu advogado (Evandro Ferreira e Diogo Souza, respectivamente), negociando a rescisão antecipada de seu contrato de trabalho.
O acordo era complicado diante do que dispõe o art. 28, §3o da Lei no 9.615/98 (“Lei Pelé”): o limite mínimo a ser pago ao atleta na hipótese de rescisão antecipada do contrato especial de trabalho desportivo (CETD) é o valor total de salários mensais a que teria direito o atleta até a data do término do contrato, que, no caso do Vagner Love, era 31 de dezembro de 2014 (ou seja, faltavam ainda dois anos). Ainda assim, conseguimos realizar a rescisão antecipada de forma bastante vantajosa para o Flamengo. Vale dizer que atleta, advogado e empresário facilitaram ao máximo nosso trabalho.
Com o acordo concluído[2], fiquei triste por ver o nosso ídolo partir, mas feliz pela solução alcançada.
Foi, talvez, a primeira decisão marcante da então nova diretoria. Um novo tempo se iniciava. Com austeridade financeira total, mesmo à custa de resultados esportivos, o Flamengo começava a sua reestruturação para, de forma sustentável e responsável, voltar a fazer contratações de jogadores de expressão – o que realmente se iniciou, de forma progressiva, a partir de 2015 (com a contratação de Paolo Guerrero), até alcançar o estágio atual, que se reflete na excelente campanha do ano de 2019.
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Bernardo Accioly é sócio do escritório de advocacia Bernardo Accioly Mendonça & Camargos Advogados, especializado em direito esportivo e entretenimento. Bernardo atuou como diretor executivo jurídico do Clube de Regatas do Flamengo nos últimos 6 anos e tem mais de 20 anos de experiência, não apenas no direito esportivo mas também nos setores de aviação e telecomunicações
[1] http://globoesporte.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/2012/01/amor-por-escrito-love-rescinde-com-cska-e-e-o-novo-reforco-do-fla.html
[2] https://oglobo.globo.com/esportes/carioca-2013/vagner-love-surpreende-deixa-flamengo-7279158
