O tema da sindicalização tem sido há algum tempo um tópico de debates no MMA.
Como um dos únicos desportos de massa sem uma associação de atletas existente, muitos aspectos da relação entre os lutadores e as promoções mais poderosas do MMA – especialmente o UFC – beneficiam os proprietários, enquanto a força de trabalho muitas vezes fica sem voz nas grandes decisões.
Em sua ascensão meteórica no mundo esportivo, a direção do UFC tem, e continua a considerar, seus atletas contratados independentes, evitando salários pré-estabelecidos e outros benefícios tais como aposentadoria e seguro saúde, desfrutado por atletas profissionais em outros esportes.
Em comparação com as quatro principais ligas esportivas nos Estados Unidos (NFL, MLB, NBA e NHL), que dividem as receitas com os jogadores em mais de cinquenta por cento, o UFC retém mais de oitenta e cinco por cento de receitas.
O que equilibra os poderes das ligas nos esportes de equipe é o fato de que os jogadores estabeleceram sindicatos que lhes dão poder de monopólio sobre a venda de talentos de elite. Isso, é claro, não existe no MMA.
Numerosos esforços para sindicalizar o MMA – incluindo o Projeto Spearhead, a MMA Fighters Association, e a Professional Fighters Association – surgiram durante a era moderna do esporte. Até agora, nenhum deles estabeleceu o impulso necessário para iniciar um movimento de sindicalização generalizado.
Historicamente, vários obstáculos substanciais têm dificultado as tentativas de organização. Talvez o maior obstáculo possa ser o status profissional dos lutadores como contratados independentes[1].
O status de emprego tem sido uma questão central durante os recentes processos judiciais envolvendo motoristas de serviços de compartilhamento de veículos e motoristas de entrega de encomendas. É possível que, para sindicalizar, os lutadores tenham que forçar uma ação legal para serem reclassificados como funcionários em tempo integral.
Os lutadores de MMA pertencentes ao UFC e ao outras promoções com vínculos com atletas nos mesmos moldes, provavelmente deveriam ser classificados como funcionários com base em quão restritivos são seus contratos.
A questão é que, sob a lei federal americana, contratados independentes não podem formar legalmente um sindicato. Qualquer tentativa nesse sentido seria rejeitada pela National Labor Relations Board, órgão responsável por este registro nos EUA.
Uma opção que está aberta a contratados independentes é uma associação. Esta seria uma opção para os lutadores obterem alguns dos mesmos benefícios de um sindicato.
Um sindicato é uma organização de trabalhadores que agem conjuntamente para negociar benefícios e direitos dentro de seu local de trabalho. Uma associação é uma organização sem fins lucrativos que promove uma profissão, mantendo padrões e defendendo seus interesses.
Como os sindicatos negociam diretamente em nome dos empregados, eles estão autorizados pela National Labor Relations Board a negociar coletivamente e fazer greve, se necessário. Nenhuma destas ferramentas está disponível para uma associação. Isso não significa, porém, que uma associação não tenha impacto sobre as condições atuais dos combatentes.
Uma associação profissional não necessariamente negocia coletivamente, mas promulga conjuntos de regras ou padrões uniformes relativos a seus membros, sendo que estes, mesmo que estejam negociando com empregadores ou outras entidades, devem seguir essas regras ou padrões[2].
Se uma associação profissional estabelecer normas aplicáveis aos membros, espera-se que os membros dessa associação profissional respeitem esses termos.
As táticas sociais, políticas e econômicas são normalmente utilizadas para pressionar organizações externas a se adequarem a esses padrões.
As associações profissionais também normalmente procuram aprimorar o profissionalismo de sua indústria, e fornecer aos seus membros uma voz central em assuntos que tenham impacto em seu sustento.
A controvérsia cinge no fato de que o MMA é um esporte individual, onde os atletas que se destacam nem sempre pensam em dividir seus êxitos com outros atletas para efeitos de se “equilibrar a balança”. Fazer os atletas mais bem ranqueados se reunirem para pensar em beneficiar a todos é o desafio mais complicado nessa equação.
Ainda assim, sindicalizar ou associar, ao menos, no MMA, é um movimento ousado, mas o cenário exige uma melhor representação dos lutadores para a melhoria do esporte. Portanto, se isso acontecer, mudará o mundo do MMA para sempre.
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[1] COSTA, Elthon José Gusmão da. Aspectos jurídicos do desporto MMA. 1ª. ed. São Paulo: Mizuno, 2022. p. 112
[2] SOUSA, Fabrício Trindade de. Negociação coletiva no desporto profissional. 1ª. ed. Leme – SP: Mizuno, 2022. p. 20
