A Polícia da França realiza ao longo desta terça-feira (20) diversas operações de busca e apreensão em locais vinculados aos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A operação reforça a importância de entidades esportivas agirem em conformidade.
A advogada Roberta Codignoto, especialista em Compliance, diz que espera “que as autoridades apurem as irregularidades e que possam ser corrigidas, e que medidas aplicadas para que os jogos não sejam prejudicados, e o dinheiro público seja preservado (ou restituído)”
Para o advogado especializado em direito desportivo e autor desse blog, Andrei Kampff, especialista em direito desportivo, caso é mais um a escancarar que a vigilância no esporte está cada vez maior.
“Isso só reforça a necessidade de se agir em conformidade, trabalhando com políticas de compliance. Adotar projeto de integridade é compromisso moral, questão estratégica para atrair investidores e adequação legal. E se antes era um compromisso moral do gestor, hoje passou a ser sobrevivência”, reforça.
Em comunicado, a Procuradoria Nacional de Finanças (PNF) informou que as operações fazem parte de duas investigações preliminares, abertas em 2017 e 2022, que apura contratos públicos feitos pelo Comitê Organizador (COJO). A principal suspeita é de desvio de fundos públicos.
O COJO nega a suspeita, porém, confirmou a operação em sua sede. O Comitê reforçou que “Paris 2024 está cooperando totalmente com os investigadores para facilitar suas investigações”.
Além da sede do COJO, as autoridades foram até a Solideo, órgão público responsável pela entrega de infraestrutura olímpica e paralímpica.
O Comitê de Paris 2024 se tornou o terceiro organizador consecutivo dos Jogos Olímpicos envolvido em investigações conduzidas por autoridades anticorrupção sediadas na capital francesa. Anteriormente, acusações de compra de votos associadas aos Jogos do Rio 2016 e aos Jogos de Tóquio 2020 já levaram ao afastamento de vários membros do Comitê Olímpico Internacional (COI).
Roberta Codignoto, especialista em Compliance, conta que esteve em Paris no mês passado para o Integrity Fórum da OCDE (maior evento anticorrupção que existe) e notou um comentário comum na cidade.
“Vi que as obras estão aceleradas, e era comum os motoristas de taxi fazerem comentários sobre ‘Paris estar em obras por causa dos jogos’. Esse é um grande risco de compliance: obras + urgência + verbas públicas, os velhos temas da interação público privada potencializada pela urgência, e tudo sendo ‘justificado’ pela magnitude do tamanho do evento. E a ferramenta deveria ser o due diligence, avaliando todos os parceiros, estabelecendo contratos e estabelecendo controles rígidos para pagamentos e entregas. Riscos também para as empresas que se envolvem, pois podem danificar sua reputação ao se envolverem em esquemas assim”, afirma.
Os Jogos Olímpicos de Paris estão previstos para acontecer entre 26 de julho e 11 de agosto de 2024.
Crédito imagem: JULIEN DE ROSA / AFP
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