Os jogos de azar faziam parte do entretenimento dos romanos conforme demonstram descobertas arqueológicas.
O autor espanhol Javier Ramos demonstra que o mais famoso era o jogo de dados (tesserae), feitos de osso, metal ou marfim, lançados com copos para evitar fraudes e garantir a confiança dos participantes, que gastavam boa parte de seu dinheiro com essa prática e também como jogo de pedrinhas (tali) e o cara ou coroa (navia aut capita).[1]
Esses passatempos estavam engajados na vida dos romanos fazendo com que houvesse uma perseguição aos jogadores, conhecidos pejorativamente como aleator. Fonte de calorosas discussões, muitas das vezes os jogos terminavam em confrontos corporais, conforme registro presente em afrescos de Pompeia.
No Brasil é a Lei 13.756/2018, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública, quem estabelece a forma de arrecadação de apostas esportivas e a destinação dos tributos advindos dessa atividade para esse mesmo Fundo.
A lei em questão chamou a aposta esportiva de aposta de quota fixa que consiste em “sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva, em que é definido, no momento de efetivação da aposta, quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico”. O sistema não é novo e já era explorado por empresas localizadas em solo estrangeiro que operavam no Brasil por meio da internet dentro de um espectro de ilegalidade.
Os valores de aposta nos sites estrangeiros podem ser baixos. É possível apostar quantias irrisórias como centavos de dólar. O retorno é informado no ato da aposta e segue uma proporção estipulada pelo próprio site. As odds (probabilidades definidas previamente à aposta já feita) não se alteram à medida em que a partida se desenvolve para o prognóstico escolhido, daí o nome quota fixa. No decorrer de uma partida, a depender do placar e do tempo decorrido, torna-se possível apostar novamente, no mesmo prognóstico anterior, mas com prêmio diferente daquele estabelecido na aposta prévia.
No livro “Estudos de Direito Desportivo”[2], escrito por mim em co-autoria com Luciano Andrade Pinheiro, ainda pendente de lançamento, explicamos que as casas de apostas esportivas oferecem uma infinidade de modalidades esportivas para o apostador escolher. Apenas a título de exemplo, o site Sporting Bet oferece um leque de opções que vai desde o futebol – em diversos campeonatos pelo mundo – até o campeonato mundial de dardos. Do conhecido boxe até os campeonatos de xadrez, passando pelos torneios de Esports.
Dentre todas essas opções, o apostador escolhe o seu esporte favorito, escolhe o campeonato e a partida. Após essa escolha, vai ser apresentado ao apostador uma gama de opções, dentro daquela mesma disputa, de apostas que podem ser feitas. Apenas a título de exemplo, numa partida de futebol qualquer é possível apostar no jogador marcador de gol, o time vencedor, o resultado combinado com número de gols, a quantidade de gols independentemente do vencedor, resultado no primeiro tempo, resultado com handicap, primeiro time a marcar, o minuto do primeiro gol e muitas outras.
Vale destacar ainda que essas apostas podem ser combinadas. O apostador pode fazer seu lance por exemplo no time que ganhará a partida combinado com o resultado do primeiro tempo. O valor do prêmio, evidentemente, será maior nessa hipótese porque a chance de acertar dois resultados simultaneamente é menor e segue a lógica do quanto mais arriscado, mais lucrativo.
Recente matéria publicada pelo Jornal “A Bola”, demonstrou que o Coronavírus tem afetado as apostas esportivas, na medida em que restou demonstrado que número ou nome de infectados tem a capacidade de provocar variação nas odds, tal qual restou apurado no jogo disputado entre as seleções de Portugal e Suécia.[3]
No dia 14/10, ambos os times europeus se enfrentaram em partida válida pela Liga das Nações. Após a notícia oficial da infecção de Cristiano Ronaldo e a sua consequente ausência na disputa, a odd para uma vitória portuguesa disparou em menos de duas horas de 1,44 para 1,71, a demonstrar a desconfiança dos apostadores na vitória da seleção portuguesa sem o seu maior astro.
Estas mesmas oscilações também foram destacadas em outras partidas de campeonatos de times europeus, como, por exemplo, Paris Saint Germain X Olympique Marseille, quando o atual campeão francês perdeu o clássico por 1 X 0, no último mês de setembro.
Os impactos da Covid-19 continuarão a ser sentidos, tendo em vista a segunda vaga do vírus na Europa que já é uma realidade.
A Champions League retornou nesta terça-feira, dia 20 e o desfalque de alguns atletas já pode ser sentido. A UEFA elaborou um protocolo de saúde detalhado que, em princípio, permite às equipas jogarem mesmo que os resultados dos testes dos seus membros sejam positivos.
Desde que uma equipe tenha um mínimo de 13 jogadores disponíveis, incluindo um goleiro, as partidas podem acontecer. Os clubes também poderão colocar jogadores que não foram inicialmente registrados para a competição para fazer completar os números mínimos exigidos.
Contudo, as autoridades nacionais podem intervir e determinar que todo o plantel de uma equipe fique em quarentena.
Tais situações provocarão influências e oscilações nas apostas esportivas.
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[1] RAMOS, Javier. Isto não estava no meu livro de História de Roma. Ed. Marcador, 2019 – p. 143.
[2] VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da; PINHEIRO, Luciano Andrade. Estudos de Direito Desportivo. Editora Nobilitar, Brasília : 2020. P. 89/90
[3] A Bola, Sexta-feira, 16 OUT 2020. Diário, Ano LXXVI, n. 17.086 – p. 32.
