Buscando atender o desejo da torcida e se reforçar para o restante da temporada, o Palmeiras decidiu ir à FIFA para tentar as inscrições dos atacantes Dudu e Borja, e do zagueiro Pedrão, antes da reabertura da janela de transferências internacionais, marcada para o dia 1º de agosto. A informação foi revelada primeiramente pelo jornalista Thiago Ferri, do ‘GE’.
Para sustentar seu pedido, o Palmeiras alega a alteração das datas nas janelas de transferências devido à pandemia de Covid-19. Por ser considerada uma situação inusitada e não haver precedentes parecidos, a avaliação interna do clube e de especialistas ouvidos pelo Lei em Campo é de que a antecipação dificilmente aconteça.
“A janela de transferência internacional é o período autorizado para realização do registro do atleta em determinada entidade desportiva quando o mesmo estava atuando por outro clube associado a outro país. Depende das datas fixadas pela federação internacional e, conforme já salientado, apenas ela poderá autorizar registros fora do período autorizado ou modificar as datas da janela de transferência. Vivemos um momento atípico em que muitos precedentes foram criados através da inteligência jurídica de se sobressair às dificuldades através de soluções possíveis para o mercado. Acredito que toda tentativa é válida, principalmente quando se buscam possibilidades em um cenário pandêmico”, afirma Fernanda Chamusca, advogada especializada em direito desportivo.
“Muito dificilmente o Palmeiras irá conseguir inscrever os atletas antes da abertura da janela. Por mais que a janela possa ter sido alterada por conta da pandemia, o RSTP da FIFA não prevê nenhuma exceção por conta disso. O art.6 do regulamento é claro e apenas permite – salvo algumas exceções – que os atletas sejam inscritos durante as duas janelas de transferências, as quais são, inclusive, instituídas pela própria associação nacional. Ademais, no caso de Dudu, por exemplo, o atleta foi cedido temporariamente durante a pandemia, o que não por si só, na minha opinião, já deixa o pleito do Palmeiras enfraquecido”, avalia Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.
Fernanda Chamusca alerta ainda que “o clube que escalar atleta sem registro autorizado sofrerá as consequências de atuar com jogador irregular e ser sancionado”.
Para dar início ao trâmite na entidade máxima do futebol, o Verdão precisa que os três jogadores tenham seus contratos de empréstimos encerrados, o que acontecerá nessa quarta-feira, 30 de junho. Dessa forma, a partir desta quinta-feira, 1º de julho, os atletas voltam a ser jogadores do Palmeiras e estarão liberados a participar dos treinamentos com o restante do elenco na Academia de Futebol.
Dudu, considerado o caso mais importante, não foi comprado em definitivo pelo Al Duhail até o prazo estipulado, em maio, e desde então está de férias, realizando treinamentos particulares. O atacante já realizou exames médicos e deverá estar junto com Pedrão na reapresentação desta quinta.
O mesmo aconteceu com Borja. O Júnior Barranquilla chegou a fazer uma proposta de US$ 3 milhões (R$ 14,8 milhões na cotação atual) por 50% dos direitos econômicos do atleta, mas o Palmeiras rejeitou. O jogador não se reapresentará amanhã, uma vez que está disputando a Copa América pela Colômbia.
Caso tenha seu pedido aceito pela FIFA, o Palmeiras contará com os três jogadores já para as próximas partidas do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores. Em caso de negativa, só estarão aptos a atuar em 1º de agosto.
Crédito imagem: Palmeiras
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!