Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo entendem que a partida entre Catanduva e Grêmio Prudente, realizada no último sábado (29), pela segunda rodada da Série A3 do Campeonato Paulista, deve ser anulada. Isso porque o Catanduva, que venceu o jogo por 3 a 1, fez seis substituições, uma a mais que o permitido pela FIFA.
“Neste caso, entendo que estamos diante de um erro de direito, logo a situação poderia ser enquadrada no artigo 259, parágrafo 1º do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), o que poderia então levar a anulação da partida”, afirma Matheus Laupman, advogado especialista em direito desportivo.
“O CBJD prevê possibilidade de anulação de partida quando existe um erro de direito. O presente caso se enquadra nessa disposição, afinal, a regra foi violada com a 6ª substituição”, acrescenta o advogado desportivo Milton Jordão.
O parágrafo 1º do artigo 259 do CBJD diz que: “a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado”.
O erro de direito ocorre quando a arbitragem aplica e/ou interpreta equivocadamente a regra do jogo, possibilitando a anulação da partida. Diferente do erro de fato, o qual ocorre quando a arbitragem não consegue detectar o que de fato aconteceu e com base nisso, se equivoca na marcação disciplinar.
Em exemplos práticos, o erro de direito se caracteriza quando o árbitro não checa se as traves dos gols estão conformes as dimensões definidas pelas regras. Por sua vez, o erro de fato ocorre quando se aplica um cartão amarelo em situação em que, segundo as regras, regulamentos e demais normas federativas impostas, era para ser aplicado o cartão vermelho.
A irregularidade na partida entre Catanduva e Grêmio Prudente foi relatada na súmula pelo árbitro Vinícius Bettio. O juiz relatou que a sexta substituição ocorreu dois minutos antes do gol que levaria os três pontos para o Catanduva.
“Informo que aos 79 minutos de jogo foi realizada no mesmo ato uma substituição para a equipe Catanduva Futebol Clube, sendo a substituição do número 17, Nathan dos Santos Custódio, no lugar do número 8, Pedro Demarchi, sendo essa a sexta substituição da equipe visitante”, diz o documento oficial da partida.
Ninguém no estádio alertou sobre a irregularidade.
Em entrevista coletiva após a partida, o técnico do Catanduva, Ivan Canela, falou sobre o erro:
“Agora não sabemos o que vai acontecer. Um fato que eu nunca vi, não tinha visto um fato desses em outra oportunidade. É uma pena, porque foi um espetáculo bonito, independentemente da nossa vitória. Foi um jogo eletrizante e vamos ver o que vai acontecer. Eu não gostaria de tirar os méritos dessa vitória, com o time jogando bem. Ao mesmo tempo que ficamos felizes, ficamos chateados por essa situação inusitada”, disse.
Desde a pandemia de Covid-19, a FIFA subiu o número de substituições no futebol de três para cinco, desde que realizadas em, no máximo, três paradas durante a partida.
Com a vitória, o Catanduva assumiu a liderança isolada da Série A3 do Paulista, sendo o único time com 100% de aproveitamento.
Crédito imagem: Transmissão YouTube
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