A partida entre Palmeiras e Vasco, pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro, neste domingo (27), no Allianz Parque, foi marcada por uma grande polêmica envolvendo a arbitragem. Ainda na primeira etapa, Paulinho, do Cruz-Maltino, marcou um golaço em chute de fora da área, mas o lance foi invalidado por impedimento no começo da jogada após intervenção do VAR.
Acontece que o lance em questão foi legal e não deveria ter sido anulado, segundo diferentes comentaristas de arbitragem.
“Se o bandeira marca impedimento do Vegetti no campo, gol anulado. Mas o campo dá o gol e o VAR ‘rasga’ o protocolo, Richard Rios tem uma ação deliberada ao tirar a bola, o gol saiu após essa ação originando um novo lance onde o VAR não poderia considerar o impedimento do Vegetti”, explicou Renata Ruel na ESPN Brasil.
Diante do equívoco, torcedores vascaínos questionaram nas redes sociais uma possível anulação da partida. Vale lembrar que somente “erro de direito” possibilita a anulação de um jogo, isso é, quando há uma aplicação errada da norma, por desconhecimento.
Nesse cenário, o Lei em Campo ouviu especialistas para saber se esse argumento caberia neste caso.
“Um erro de protocolo poderia, em tese, caracterizar erro de direito, ocorre que, neste caso, há uma questão interpretativa envolvida sobre se o toque do defensor do Palmeiras caracterizaria um simples desvio ou uma nova jogada. Saindo do plano objetivo, o suposto erro passa a configurar, em última análise, um erro de fato, uma falha humana que pertence à dinâmica do jogo, o qual não poderia levar à anulação da partida nos tribunais desportivos”, entende o advogado Carlos Henrique Ramos, especialista em direito desportivo.
“No caso do VAR, não vejo como apontar para um erro de fato, dado que o lance é bastante claro e o árbitro de vídeo possui tempo e ângulos distintos para a análise. Desta forma, a equipe de arbitragem deixou de aplicar corretamente a regra do jogo, o que deveria resultar em reconhecimento do erro de direito e, tendo em vista o impacto deste no placar final, anulação da partida. No entanto, a jurisprudência do STJD aponta em outra direção, ainda que o texto do código seja claro. Desta forma, ainda que juridicamente o caso devesse levar à anulação da partida, é absolutamente improvável que isso ocorra de fato”, avalia Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo.
Por se considerar prejudicado, o Vasco soltou na noite deste domingo uma nota oficial contestando a anulação do gol na partida.
“O Vasco da Gama contesta a interferência do VAR e a anulação do gol legítimo do Paulinho, na partida deste domingo (27/08), diante do Palmeiras. O equívoco da arbitragem influenciou diretamente no andamento do jogo e, consequentemente, em seu resultado. Novamente, já que não é a primeira vez que isso acontece no Campeonato Brasileiro, o clube irá apresentar uma formal reclamação à Confederação Brasileira de Futebol”, escreveu o Cruz-Maltino.
Crédito imagem: Reprodução/Premiere
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