O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aceitou, nesta quinta-feira (3), o pedido de Mário Bittencourt, presidente do Fluminense, para que fosse retirado do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) a denúncia que sofreu da Procuradoria por conta das críticas feitas à Federação do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e ao próprio TJD-RJ referentes ao caso ‘GatoFerj’. A informação foi divulgada primeiramente pelo GE.
O dirigente estava marcado para ser julgado pelo TJD-RJ no dia 14 de agosto, porém, entrou com um pedido e obteve no STJD uma liminar para suspender a sessão.
O Fluminense argumentou em sua defesa que Mário poderia ser denunciado somente pelo STJD e não pelo TJD-RJ e solicitou a extinção do processo, que previa uma multa de R$ 100 a R$ 200 mil e suspensão por até 630 dias.
Mário Bittencourt foi denunciado pelo TJD-RJ nos artigos 258, 258-D, 243-F e 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Os artigos são referentes a “conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva”, “ofender alguém em sua honra”, e “praticar ato discriminatório”. O dirigente também foi processado na Justiça Comum pelo presidente da FERJ, Rubens Lopes, e outros integrantes da federação por “calúnia, injúria e difamação”.
Com a decisão, o STJD retirou o julgamento do caso ‘GatoFerj’ das mãos do TJD-RJ.
Crédito imagem: UOL
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