O clássico entre Brasil e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, na Neo Química Arena, na tarde deste domingo (5), durou pouco mais de seis minutos. A partida foi interrompida após representantes da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) ingressarem ao campo de jogo para tomar medidas contra quatro jogadores argentinos que desrespeitaram as regras sanitárias brasileiras para ingressar ao país.
Após a entrada dos agentes, a seleção argentina se retirou de campo e foi para o vestiário da Neo Química Arena. Desde então a partida segue paralisada, sem definição quanto sua realização.
Segundo especialistas, a atitude dos argentinos poderá ocasionar em punições, como o W.O e multa para a federação argentina.
“Ao meu ver, seria aplicado W.O (3 a 0) e multa de 10 mil francos suíços para a federação argentina, sem prejuízo de outras medidas disciplinares. Isso está previsto nos artigos 14 e 20 do Código Disciplinar da FIFA”, avalia João Paulo Di Carlo, advogado especializado em direito desportivo.
Gustavo Lopes, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, também acredita no W.O e “a possibilidade (remota) de serem eliminados na Copa”.
“Art 5º do regulamento da FIFA fala em força maior (Argentina vai alegar isso). Se não aceito esse argumento, Código Disciplinar da FIFA prevê W,O, multa de 10 mil francos suíços. Mas mesmo que regulamento preveja, não acredito em chance de exclusão das eliminatórias”, diz Jean Nicolau, advogado especialista em direito desportivo e autor do livro Direito Internacional Privado do Esporte.
“Tudo vai depender do que foi acordado entre as confederações. Se o jogo não ocorrer, alguma das seleções deverá ser punida com o WO. Nesse caso é importante destacar que a norma esportiva prevalecerá sobre as normas nacionais, única e exclusivamente para a definição do responsável pela não realização da partida”, explica Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo.
Quatro jogadores argentinos que atuam no Reino Unido mentiram às autoridades brasileiras ao entrar no Brasil para disputar a partida. Os goleiros Emiliano Martínez e Buendía, o zagueiro Cristian Romero e o meio-campista Lo Celso, atletas do Tottenham e do Aston Villa, da Inglaterra, receberam ordem de deportação da Anvisa por terem dado informações falsas na chegada ao país.
Eles disseram que não teriam estado no Reino Unido nos últimos 14 dias, o que não condiz com a verdade. Os protocolos sanitários adotados pelo governo brasileiro não permitem a entrada de viajantes vindo do país europeu por causa da pandemia de Covid-19.
Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, ressalta que “é preciso averiguar se, de fato, houve alguma infração do protocolo sanitário por parte dos argentinos. É estranho ter chegado ao ponto de ter iniciado a partida, já que essa hipotética infração teria sido checada já no aeroporto”.
Horas antes da partida, marcada para as 16h (de Brasília), a Anvisa determinou à Polícia Federal que atuasse na deportação dos quatro jogadores argentinos. No entanto, os mesmos descumpriram a determinação de se manterem no hotel em que a delegação da Argentina está hospedada e se descolocaram com o restante do elenco para o estádio.
Em contato com a ‘Globo’ durante a transmissão da partida, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, explicou a situação:
“São quatro jogadores. Eles, ao chegarem em território nacional, apresentam a declaração de saúde do viajante. Neste documento não falava que eles passaram por um dos três países que estão restritos, justamente para a contenção da pandemia. Mas depois foi constatado que eles passaram pelo Reino Unido. Foi constatado entre ontem de noite e hoje. Chegamos nesse ponto porque tudo aquilo que a Anvisa orientou, desde o primeiro momento, não foi cumprido. Eles tiveram orientação para permanecer isolados para aguardar a deportação. Mas não foi cumprido. Eles se deslocam até o estádio, entram em campo, há uma sequência de descumprimentos”, disse o representante do órgão sanitário brasileiro.
Em comunicado oficial, a Conmebol anunciou a suspensão da partida.
“Por decisão do árbitro da partida, o encontro organizado pela FIFA entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo está suspensa”, comunicou a entidade que rege o futebol sul-americano.
Crédito imagem: Nelson Almeida/AFP
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!
