A União Federal, por meio da Fazenda Nacional, entrou com dois pedidos de penhoras contra o Botafogo nesta semana por conta de uma dívida de mais de R$ 10 milhões em impostos e tributos federais. De acordo com o site Esporte News Mundo, o caso foi dividido em duas ações, mas apena uma foi deferida.
Nessa liminar, a juíza Anelisa Pozzer Libonati de Abreu, substituta da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), determinou o bloqueio de R$ 665.715,71 da venda do atacante Pedro Raul para o Kashiwa Reysol, do Japão. O clube carioca poderá recorrer.
“Assim, expeça-se mandado de citação, na forma do art. 8º e seguintes, da LEF, devendo o Oficial de Justiça, concomitantemente à citação, penhorar os direitos do clube devedor sobre a venda do jogador Pedro Raul, devendo, para tanto, o executado efetuar o imediato depósito judicial, vinculado a estes autos, dos valores recebidos em razão da citada negociação, caso já os tenha recebido, limitado ao valor da execução, atualmente em R$ 665.715,72”, decidiu a magistrada.
Na segunda ação, que cobra cerca de R$ 9.919.376,55, o pedido de penhora sobre a venda do jogador acabou não sendo aceita.
“O que pretende a exequente é o arresto do equivalente a quase dez milhões de reais, em que pese o executado se encontrar em atraso com suas obrigações trabalhistas. É inquestionável, portanto, o impacto financeiro que a medida requerida pela exequente causará ao executado”, proferiu o juiz Vladimir Santos Vitovsky da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio do TRF-2.
Apesar de não aceitar o segundo processo, foi dado o prazo de 15 dias para que o Botafogo pague a dívida ou a parcele junto à Fazenda Nacional, sob risco de sofrer outras penhoras nessa quantia. A União ainda poderá entrar com um recurso contra a negativa.
Crédito imagem: Reprodução
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