Acredite! O Palmeiras pode ser punido pela agressão que sofreu.
É o que diz o regulamento disciplinar da Conmebol. Se for denunciado, o fato de ser vítima deve pesar no julgamento.
Sempre importante reforçar: nessas questões repetidas de violência, o mais importante é identificar torcedor violento, prender, julgar e punir. O problema não é a falta de lei. O Estatuto do Torcedor também prevê punições. O problema tem sido a impunidade. Esses agressores se sentem num universo paralelo, sem leis e regras que os punam efetivamente.
Entenda o que pode acontecer com o Palmeiras e o que diz o regulamento da Conmebol e a lei brasileira na reportagem de Thiago Braga.
Antes da partida diante do Junior de Barranquilla-COL, pela Libertadores, o ônibus que levava a delegação do Palmeiras até o Allianz Parque foi atacado por torcedores do próprio clube. Mesmo assim, o Palmeiras pode, sim, ser punido pela Conmebol pelo incidente.
“Eu não acredito [que o Palmeiras será punido], mas há jurisprudência. A análise jurídica pode ser análoga ao caso da Libertadores. Então, o Palmeiras poderia, sim, ser denunciado na Conmebol, ainda que os fatos tenham sido provocados por sua própria torcida”, afirma Luiz Marcondes, advogado especialista em direito esportivo e presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo, em contato com o Lei em Campo.
Marcondes está falando sobre os acontecimentos ocorridos na decisão da Libertadores do ano passado, quando a torcida do River Plate atacou o ônibus em que estava a delegação do Boca Juniors.
Na ocasião, o Tribunal de Disciplina da Conmebol multou o River em 400 mil dólares, além de obrigar a equipe a jogar duas partidas na edição de 2019 da competição continental com os portões fechados.
A Conmebol estabelece no seu Regulamento Disciplinar possíveis sanções a esse tipo de comportamento apresentado pela torcida palmeirense. No artigo 13, (letra F), “falta de ordem e disciplina antes, durante e após a partida”, e na (letra G), “além da não identificação de causadores de tumulto e agressões, o que pode penalizar o clube”.
Entre as punições por essas condutas, o regulamento da entidade prevê sanções desde advertência, multa ou até suspensão da competição, além de ter de jogar sem torcida.
Outro aspecto sobre os incidentes nos arredores do Allianz Parque é sobre a punição a quem atacou o ônibus alviverde.
“A violência no esporte não é combatida como deveria. O clube é punido com multa, portões fechados, mas não vão atrás de quem efetivamente praticou a infração”, analisou o advogado Luiz Felipe Santoro.
O Estatuto do Torcedor já prevê punições para quem não se comportar. O artigo 41-B fala sobre promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos, e tem pena de reclusão de um a dois anos e multa. O parágrafo 1º, inciso I, diz que “incorrerá nas mesmas penas o torcedor que: promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento”.
“Quando essas pessoas começarem a ser presas ou tiverem que se apresentar numa delegacia de polícia ou num batalhão da polícia militar sempre que seu time estiver jogando, como mandante ou visitante, a violência certamente diminuirá, pois a pessoa tem que chegar no local determinado pelo juiz duas horas antes da partida e só pode sair duas horas depois. Os outros pensarão duas vezes antes de fazer o mesmo”, finalizou Santoro.
