O Manchester City tomou conta dos mais diferentes jornais esportivos pelo mundo nesta segunda-feira (6). Porém, o motivo não foi nenhum título conquistado ou vitória sobre algum rival. O clube foi acusado de violar as regras financeiras da Premier League mais de 100 vezes ao longo dos últimos nove anos, entre 2009 e 2018. As regras de controle financeiro no futebol estão cada vez mais em discussão, consequentemente, com uma fiscalização em tese maior. Sendo assim, as punições aplicadas aos citizens podem ser pesadas, indo de perda de pontos, multa e até mesmo a expulsão da liga.
“As investigações da Premier League levaram quatro anos para ser concluídas e apontaram mais de 100 infrações. Por isso, o relatório da liga menciona penalidades importantes, como: perca de pontos, proibição de registro de novos atletas, além da clássica multa. A questão da perca de títulos também poderia ser debatida (em caso de perca de pontos para as temporadas 2012 e 2014)”, conta Brice Beaumont, advogado francês especialista em direito desportivo.
“Caso a comissão decida que houve mesmo irregularidades conforme as alegações, a mesma pode impor punições que vão desde multa e dedução de pontos até a expulsão do City da PL. Não me parece provável que ocorrerá expulsão. Porém, como não temos acesso às provas do caso, não podemos afirmar com precisão”, entende o advogado Luiz Costa, especialista em direito desportivo que atualmente trabalha na Inglaterra.
“Em caso de punições como multa e dedução de pontos, meu entendimento é que o regulamento da PL prevê que estas devem ser aplicáveis durante a temporada em que a decisão da comissão for tomada e, portanto, não há retroatividade. Assim, não acredito que haja riscos de o City perder pontos nas temporadas passadas afetando qualquer resultado das temporadas anteriores. Importante também lembrarmos que porque a comissão vai iniciar seus procedimentos a partir de agora, parece-me pouco provável que teremos qualquer tipo de punição durante a temporada vigente”, acrescenta Luiz Costa.
Brice Beaumont, cita que o caso é semelhante com o da Juventus, da Itália, que recentemente viu sua diretoria renunciar após divulgar informações financeiras voluntariamente alteradas.
“As regras do FPF (Fair Play Financeiro) são muito bem conhecidas das diretorias desses clubes, já que são os principais alvo destes regulamentos por serem entre os maiores clubes europeus. Porém, aqui o que chama a atenção é que os fatos incluem nove temporadas (de 2009 a 2018), inclusive temporadas que viram o City ser campeão da Premier League (2012, 2014 e 2018)”, afirma.
Quais são os próximos passos?
O caso agora será encaminhado para uma comissão independente da liga inglesa, que vai investigar se realmente houve violações. Importante destacar que a investigação durou quatro anos.
“O regulamento estabelece procedimento para a nomeação dos membros das comissões, cujos procedimentos são confidenciais e ouvidos em particular. Assim, não teremos acesso ao procedimento adotado pela comissão, nem às provas e evidências apresentadas pelas partes. O regulamento da PL prevê apenas que a decisão da comissão será publicada em seu site. Importante mencionar que no regulamento da PL não há previsão quanto ao tempo necessário para a comissão concluir seus procedimentos e determinar sua decisão”, explica o advogado Luiz Costa.
Principais acusações
A Premier League acusa o Manchester City de falhar em fornecer “informações financeiras precisas que dessem uma visão verdadeira e justa da situação do clube”. Segundo a liga, os citizens também estaria maquiando com patrocinadores e outros investimentos o dinheiro colocado pelo próprio dono, no caso, a família real de Abu Dhabi.
“Essas acusações não são novas. Trata-se das mesmas que a UEFA avaliou ao longo dos últimos 9 anos. Portanto, trata-se apenas de assunto requentado. Precisamos lembrar que a UEFA não conseguiu sancionar o City porque perdeu o prazo de apelação. Como são 3 os temas em análise, cada um tem uma possibilidade de sanção: receitas com partes relacionadas acima do permitido, salários não contabilizados do treinador e registro de atletas menores. Considerando que a UEFA havia sancionado com o banimento de duas Champions League, não creio em nada muito pior que isso”, afirma o economista César Grafietti.
A liga também acusa o clube de não cooperar e agir para atrapalhar as investigações.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, o Manchester City se disse surpreso com as acusações, afirmando que colaborou com as investigações.
“O Manchester City FC está surpreso com a emissão dessas supostas violações das regras da Premier League, principalmente devido ao extenso envolvimento e à vasta quantidade de materiais detalhados que o EPL recebeu. O clube saúda a revisão deste assunto por uma comissão independente, para considerar imparcialmente o corpo abrangente de evidências irrefutáveis que existem em apoio à sua posição. Como tal, esperamos que este assunto seja encerrado de uma vez por todas”, diz a nota do clube.
Histórico polêmico
Em 2020, o Manchester City teve anulada uma suspensão de dois anos das competições de clubes da UEFA pela Corte Arbitral do Esporte (CAS) depois de inicialmente ser considerado culpado de “violações graves” dos regulamentos de Fair Play Financeiro entre 2012 e 2016.
Aqui vale a atenção. As regras da Premier League não dão direito ao Manchester City de apelar ao CAS – última instância do direito desportivo mundial –, diferente do que ocorreu quando o clube foi punido pela UEFA.
Na ocasião, o CAS alegou que muitas evidências estavam fora do prazo de cinco anos, ou seja, prescreveram. Isso não tem validade na Premier League.
“Há que se ter em mente um aspecto relacionado a este tema: o Governo Britânica está trabalhando na criação de um órgão regulador do futebol, que abrange diversas áreas, inclusive a financeira. Logo, esta avaliação do City é uma forma da Liga e mostrar que não precisa de interferência externa e pode cuidar de seus problemas sozinha. Portanto, espero alguma sanção, mas nada de transformador. Uma janela de transfer ban, perda de pontos que impeçam o clube de jogar uma Champions League, mas não acredito em nada muito além disso. Até porque a Premier League nunca foi de aplicar sanções duras em ninguém”, finaliza Grafietti.
Crédito imagem: IMAGO IMAGES
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