Nesta quarta-feira, 24 de maio, foi realizado o primeiro dia do Jurisports 2023. O evento, que celebra 10 anos nesta edição, é um dos mais conceituados do direito desportivo do Brasil ao reunir grandes nomes da área para debater e analisar temas atuais e importantes que envolvem o esporte do país. O primeiro dia teve painéis sobre integridade, manipulação de resultados e apostas esportivas.
“É um prazer muito grande realizar mais uma edição do Jurisports. Reunindo grandes nomes do direito desportivo para analisar e discutir os temas atualidades, conseguimos cumprir o objetivo de pluralizar ideias, o conhecimento e difundi-los”, iniciou Terence Zveiter, presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), organizadora do evento.
Zveiter aproveitou para condenar os consecutivos casos de racismo contra Vini Jr na Espanha e o esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
“São inaceitáveis a omissão e letargia das autoridades espanholas nos recorrentes ataques a Vini Jr. É preciso de um basta!”
No primeiro painel, José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda, Maurício do Vôlei, ex-atleta e deputado federal, e os advogados Udo Seckelmann e Luciano Pinheiro, se reuniram para discutir as apostas esportivas e a nova regulamentação.
Manssur deu detalhes de como será a Medida Provisória que vai regulamentar as apostas esportivas no Brasil e acrescentou que ela será fundamental para combater a atual crise no futebol brasileiro.
“Essa regulamentação ajudará nessa crise atual, que para mim, é a maior da história do futebol brasileiro. Manipulação de resultados é um assunto urgente e que precisa ser debatido. Esse problema atinge em cheio o produto, a credibilidade e integridade. Ao fim desse trabalho que estamos realizando ao longo dos últimos meses, esperamos que enfim tenhamos um mercado de apostas esportivas regulado no país”, disse.
O deputado federal Maurício do Vôlei contou que o parlamento está 100% de acordo com a regulamentação e que ela precisa ser feita de maneira urgente.
Já no segundo painel, os aspectos criminais e desportivos da manipulação de competições estiveram em pauta. Participaram da mesa redonda os advogados Luiz Marcondes, Pedro Mattei, Paulo Schmitt, Tiago Orta Barbosa e o Ministro Amaury Rodrigues Pinto Martins.
Paulo Schmitt, que é presidente do Comitê de Integridade da Federação Paulista de Futebol (FPF), contou sobre o trabalho desempenhado pela federação no tocante à manipulação de resultados e integridade.
“A fraude está sempre na frente do controle, e a gente precisa chegar antes. É necessário controlar, fiscalizar e punir, mas sobretudo educar. Estamos diante de um dano subestimado, com números assustadores. Sobretudo, é importante proteger o mercado. É caso de política de integridade”, destacou o advogado.
Por sua vez, Pedro Mattei ressaltou que a crise de manipulação de resultados é “sistêmica, estrutural e educacional”.
Na parte da tarde foi a vez do Ibrachina ser pauta no Jurisports. O clube, fundado a partir de um projeto social, foi apontado como um case de sucesso na categoria de base do futebol brasileiro.
Henrique Law, presidente do Ibrachina, falou sobre o trabalho feito pelo clube com os jovens atletas, a importância de ter recebido o certificado de clube formador pela primeira vez e as expectativas para o futuro.
“Nosso trabalho é feito muito de perto. Fazemos um trabalho de acompanhamento muito sério com os meninos. Se não estudar não joga. É uma política, isso está em uma cartilha. Quando eles entram no clube eles já sabem que vai existir essa cobrança. Hoje a gente tem, mais ou menos, 18 ativos distribuídos entre outras equipes. Isso dá um orgulho muito grande. A gente vê que o trabalho está sendo feito com excelência. Nosso maior objetivo, acima de tudo, é formar atletas como cidadãos”, contou.
Em seguida, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ter espaço no Jurisports. Os auditores do Pleno do Tribunal realizaram uma sessão itinerante de julgamento de recursos de processos.
Encerrando o dia, aconteceu o evento de posse da nova presidência do STJD para a gestão 2023/2024. O presidente será José Perdiz de Jesus enquanto a vice-presidência ficará com Felipe Bevilacqua.
Confira a programação do segundo dia do Jurisports:
25 de maio
9h30 – Painel 3: E-Sports: esporte?
11h – Painel 4: Liga de clubes
14h30 – Painel 5: Direitos de transmissão – Evolução, novas tecnologias e novas controvérsias
16h – Painel 6: Agentes e Nova Regulamentação
17h30 – Posse do Acadêmico Carlos Renato de Azevedo Ferreira
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