Em meio a forte pressão sofrida por conta dos recentes acontecimentos desta semana, a Conmebol anunciou nesta sexta-feira (29) que pretende aumentar as punições aos clubes cujo os torcedores praticarem atos racistas/injúria racial. Para especialistas, é importante e necessário que sanções severas sejam introduzidas e aplicadas, buscando assim evitar que novos episódios dessa natureza se repitam.
“O racismo no Brasil e na América Latina é algo real e que assola os grandes eventos, em especial o futebol. Nos últimos dias, o racismo foi identificado de maneira ainda mais clara nas partidas da Libertadores. Essa prática deve ser combatida, enfrentando e banindo dos espetáculos esportivos e da nossa sociedade, contudo para a consumação de tal ato é necessário que sejam adotadas medidas pedagógicas e em especial medidas sancionatórias”, destaca Alberto Goldenstein, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
“É mais do que urgente de que ações efetivas saem do campo simbólico e sejam implementadas no plano concreto, especialmente aquelas de caráter preventivo, para que a gente possa evitar que novos casos dessa natureza sejam praticados”, afirma Carlos Ramos, advogado especialista em direito desportivo.
“A Conmebol vai promover mudanças nos regulamentos para aumentar e endurecer as punições em casos de racismo. A entidade se compromete também a desenhar e implementar novos programas e ações com o objetivo de encerrar definitivamente este problema do futebol sul-americano”, disse a entidade em comunicado oficial.
Somente nesta semana, quatro casos de racismo foram noticiados durante partidas da Libertadores. Em comum, todos eles aconteceram em jogos envolvendo clubes brasileiros: Corinthians x Boca Juniors, em São Paulo; Estudiantes x Bragantino, em La Plata; Emelec x Palmeiras, em Guaiaquil; e Universidad Católica x Flamengo, em Santiago.
Conforme contou o Lei em Campo nesta sexta-feira, o Código Disciplinar da Conmebol possui punições muito brandas para casos de racismo. Na maioria das vezes, a entidade sul-americana aplica uma multa mínima de US$ 30 mil (R$ 150 mil) aos clubes, como foi feito com o River Plate, que terá que pagar o valor por conta que um de seus torcedores arremessou uma banana em direção à torcida do Fortaleza no Monumental de Núñez.
O valor, porém, pode ser maior. Isso porque os integrantes do Comitê Disciplinar da entidade tem competência para aumentar a punição financeira. Um exemplo é o caso do Olimpia, do Paraguai, que foi multado em US$ 45 mil (R$ 225 mil) pelos atos racistas de seus torcedores durante a partida contra o Fluminense, ainda na fase de Pré-Libertadores, no começo deste ano.
“O direito vai muito além daquilo que está positivado de maneira geral. No caso concreto, princípios, direitos humanos e peculiaridades precisam ser analisados. Esporte não se separa do direito, nem da proteção de direitos humanos. Existe caminho para se punir o preconceito. Além de campanhas que conscientizam, é preciso punir. A força coercitiva do direito também tem papel educativo”, finaliza Andrei Kampff, jornalista, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Confira a íntegra do comunicado da Conmebol
Em vista dos últimos casos de expressões racistas durante os torneios da CONMEBOL, a Confederação Sul-Americana de Futebol manifesta o seguinte:
A CONMEBOL considera ABSOLUTAMENTE INACEITÁVEL qualquer manifestação de racismo e outras formas de violência em seus torneios. Assume e sempre assumirá sua parte de responsabilidade na luta contra todas as formas de discriminação. A luta contra este flagelo ocupa um espaço central nas preocupações e no trabalho da CONMEBOL, o que é evidente nas múltiplas campanhas de conscientização e ações de alcance massivo, assim como na aplicação de penalidades àqueles que incorrem nestas práticas desprezíveis.
A CONMEBOL promoverá mudanças nos regulamentos para AUMENTAR e ENDURECER as penalidades em casos de racismo. Compromete-se também a elaborar e implementar novos programas e ações que visem banir definitivamente este problema do futebol sul-americano.
O futebol é um disseminador único de valores positivos e construtivos na sociedade. Nos campos, nos treinamentos e nas competições, os jogadores de futebol aprendem desde pequenos a respeitar seus adversários e a apreciar suas virtudes, a tolerar os erros de seus colegas de equipe e a ajudá-los a corrigi-los, a trabalhar em equipe e em unidade, a saber que o caminho para a vitória é através do trabalho duro e do sacrifício. A CONMEBOL intensificará o trabalho contra o racismo e outras formas de discriminação nas CATEGORIAS DE BASE.
É preciso ressaltar que o racismo não é um fenômeno que começa e termina com o futebol, que, como espetáculo massivo, torna-se outra área altamente visível onde este e outros vícios sociais podem vir à tona. A sensação de anonimato proporcionada pela arena esportiva incentiva os desajustados a terem comportamentos inaceitáveis. Entretanto, isto mudou muito nos últimos anos, pois agora é possível IDENTIFICAR COM CLAREZA OS INFRATORES E PUNI-LOS COM MAIOR SEVERIDADE.
Estes flagelos não serão superados se não houver um entendimento de que devem ser atacados em todos os âmbitos: na educação familiar, nas escolas e colégios, na mídia, nas organizações civis, no mundo empresarial, através de políticas públicas e, certamente, também no esporte.
A CONMEBOL exorta todos os atores do futebol sul-americano – clubes, federações, mídia e torcidas – a REDOBRAREM OS ESFORÇOS PARA ERRADICAR O RACISMO e outras formas de violência e discriminação e preservar o que é mais valioso em nosso esporte: sua mensagem de companheirismo, esportividade e saudável competição.
Crédito imagem: NELSON GARIBA/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO
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