No último dia 17, Karim Benzema ganhou a edição 2022 da Bola de Ouro, promovida pela revista France Football, em Paris. Campeão espanhol e da Liga dos Campeões com o Real Madrid, o atacante francês ficou com o troféu de melhor jogador de futebol do mundo neste ano.
Pela conquista, o atleta não receberá um prêmio em dinheiro da France Football. Entretanto, segundo revelou o jornal espanhol As,[1] o Real Madrid dará uma recompensa ao seu camisa 9 de $1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na cotação atual), como bônus pela conquista individual.
Segundo o jornal, essa premiação teria sido estabelecida em contrato na última renovação assinada por Benzema com o time espanhol. A conquista individual também assegura ao atleta a extensão do seu vínculo com o time espanhol por uma temporada a mais além do originalmente pactuado, de modo que seu contrato passa a se encerrar apenas em junho de 2024.
Por curiosidade, quanto desse prêmio milionário pago, Benzema efetivamente embolsaria, se vivesse no Brasil?
Vamos lá. No Brasil, as premiações pagas podem ser desdobradas em duas modalidades: (i) as desvinculadas de um desempenho do participante; e (ii) as vinculadas a um desempenho do participante.
A primeira modalidade – em que a premiação é desvinculada da performance do competidor – refere-se aos prêmios resultantes de loterias, como é o caso daqueles que são originados de sorteios ou apostas baseadas em resultados de partidas e/ou competições.
Já a segunda hipótese – em que a premiação é vinculada à performance do competidor – diz respeito às premiações decorrentes de avaliação de desempenho, que correspondem àquelas originadas da efetiva participação em competições, sem a realização de sorteios. Esse é o caso que nos interessa.
A quantia paga em dinheiro a título de premiação para o atleta que participa de competição cujo resultado está atrelado ao seu desempenho pessoal, de acordo com o art. 7º, II, da Lei 7.713/1988 e o art. 701, do RIR/2018, será tributada pelo Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), calculado de acordo com a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda (IR), de modo que a quantia retida na fonte equivale a uma antecipação do total do imposto devido na ocasião da entrega da Declaração de Ajuste Anual (DAA).
Nessa hipótese, devendo o prêmio ser tributado conforme a tabela progressiva do IRPF, tem-se que as premiações cujos valores não excederem à primeira faixa, atualmente correspondente a até R$ 1.903,98, ficam isentos do imposto.
Parece complicado mas não é. Caso Karin vivesse no Brasil, primeiro o prêmio de $1 milhão de euros seria convertido para Reais, de modo que a valor presente estaríamos falando de cerca de R$ 5,4 milhões. Feita a conversão, a quantia, antes de ser paga ao atleta, teria o IR descontado pelo clube, conforme a tabela progressiva do imposto, que chega a 27,5%. Ou seja, dos R$ 5,4 milhões, Benzema embolsaria efetivamente R$3.915.790,58.
Pois é, o Fisco brasileiro “abocanharia” quase R$ 1.500.000,00 do prêmio do jogador francês, caso ele fosse residente em nosso País. O número assusta, mas essa é a realidade fiscal do Brasil, onde pessoas físicas e jurídicas convivem com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Vamos ver que surpresa o próximo presidente nos reserva, afinal, vale lembrar, a reforma tributária deve voltar à cena com força total no próximo ano.
Crédito imagem: Frank Fife/AFP
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[1]https://as.com/futbol/primera/cuanto-dinero-se-lleva-benzema-por-ganar-el-balon-de-oro-asi-es-su-prima-por-el-premio-n/, acesso em 31.10.2022.
