Não bastasse o Sport ter sido rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro em 2018, o clube pernambucano começou 2019 com problemas também fora do campo. O atacante Rafael Marques entrou na Justiça contra o clube. Ele cobra do Sport o não pagamento de verbas rescisórias, salários, direitos de imagem e o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Contratado em maio do ano passado na tentativa de ajudar o Leão a se livrar do rebaixamento, Rafael Marques acertou com o clube salários de R$ 90 mil, mais R$ 60 mil como direito de imagem, totalizando vencimentos no valor de R$ 150 mil mensais.
Porém, o Sport deixou de depositar o valor por quatro meses, mais o 13º, além da multa pelo rompimento do vínculo empregatício e o FGTS. Assim, na ação trabalhista ajuizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o atleta cobra do Sport o valor de R$ 1.045.200.
“Em uma palavra, o que os clubes precisam ter é compliance. Precisa ter isso instalado de forma interna, isso tem de ser incorporado nos gestores e na equipe, para que se sigam e fiscalizem todos os padrões que a empresa estabelece, se as regras estão sendo cumpridas. Porque aí você minimiza os riscos por todos os lados, e com isso deixa de perder muito dinheiro. Nesse caso, são dois os prejuízos: o financeiro, com o processo e as custas. E com relação à imagem do clube. Dá a impressão de que é um clube que não respeita jogador, não respeita contrato”, analisa Luciane Adam, advogada especialista na Justiça do Trabalho.
Na última alteração no Regulamento do Status de Transferência de Jogadores, a Fifa diminuiu o tempo para um jogador entrar na Justiça e conseguir a liberação do clube. Rafael Marques já havia se desligado do Sport.
“A partir de dois meses, o atleta já pode pedir a rescisão. E aí tem que dar ao clube quinze dias para quitar os salários atrasados. Em tese, o atleta conseguiria a liberação em dois meses e meio, se for feito o pedido em dois meses. Isso segundo a Fifa”, explica Luiz Marcondes, mestre em direito esportivo e presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo.
Hoje no São Caetano, do ABC Paulista, Rafael Marques disputou 20 partidas pelo Sport no ano passado e marcou um gol. Ele é o quarto atleta a ajuizar ação trabalhista contra o clube pernambucano.
