Por Renan Luís de Azevedo Gandolfi
Recentemente, o termo “clube-empresa” vem ganhando espaço nas mídias esportivas. Alguns clubes abdicaram de seu status de associação – até então corriqueiro – e passaram para uma nova figura jurídica-empresarial.
Paralelamente, com o início da pandemia (Covid -19), uma novo conceito surgiu em virtude das regras de distanciamento social: O “novo normal”. Infelizmente, com a chegada do vírus houve a paralisação das competições no Brasil, acarretando uma delicada situação financeira a clubes e atletas.
Diante desse “novo normal” e de um panorama geral de desordem financeira e endividamento de muitos times, levantou-se, novamente, o debate sobre o modelo de clube empresa ser adotado como padrão, similar ao que ocorre na Europa.
Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que libera os clubes se tornarem empresas. Hoje, qualquer clube pode ser uma companhia. Atualmente, em sua maioria, os clubes ainda são entidades sem fins lucrativos.
No velho continente, o Lyon, Manchester City, Juventus e RB Leipzig são exemplos de sucesso baseado nesse novo modelo de gestão. No Brasil, o RB Bragantino é a maior sensação sobre o tema.
Historicamente, a gestão dos clubes associativos demonstra em certos casos, a falta de capacidade para planejamento administrativo-institucional, a médio e longo prazo. Muitas vezes, o cerne da má gestão é devido a embates políticos interno, regras estatutárias, eleições periódicas e gasto excessivo de recursos pela gestão anterior.
Exemplo disso, é o próprio Clube Atlético Bragantino, que no início dos anos 90 ficou famoso pelo título do campeonato paulista da primeira divisão, na famosa “final caipira”, diante do Novo Horizontino, e, no ano seguinte pelo vice campeonato brasileiro contra o São Paulo.
A visibilidade positiva conquistada dentro de campo, perdeu espaço para uma crise administrativa, que resultou em rebaixamentos, decadência financeira e ações judiciais.
Diante disso, surge a necessidade de um modelo de gestão profissional para atividade desportiva. Nesse sentido, da mesma forma que a pandemia trouxe novas rotinas e metodologias, o conceito “clube-empresa”, trouxe consigo uma nova dinâmica ao esporte, sobretudo, na esfera extracampo.
Como exemplificado anteriormente, nos anos 90, o até então, Clube Atlético Bragantino, ficou famoso por vencer e por contar com personagens ilustres do mundo da bola em seu elenco, como o jovem treinador, Wanderley Luxemburgo (1990) e os tetra campeões do mundo Parreira e Mauro Silva (1991).
Porém, toda essa imagem carinhosa e positiva, foi minada por anos de ingerência e profunda crise administrativa.
Com a chegada da empresa Red Bull, o clube mudou seu perfil (jurídico, administrativo e ideológico), tornando-se um clube empresa, e, em pouco tempo de gestão, foi possível visualizar um modelo que dá certo.
Mas, por que esse “novo normal” – clube-empresa – é um modelo de sucesso? O motivo se dá em virtude da forma como o clube é gerenciado. O perfil de gestão e governança são pautadas num sistema de compliance.
A implantação desse sistema permite uma boa governança corporativa, prevenindo qualquer prática ilegal, ou ímproba. Com isso, diversas situações podem ser geridas por meio de um programa de integridade e de gestão transparente.
A Lei nº 13.155/2015, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT), “com o objetivo de promover a gestão transparente e democrática e o equilíbrio financeiro das entidades desportivas profissionais de futebol”.
A edição dessa lei surgiu da soma: “necessidade de os clubes refinanciarem suas dívidas, e, reorganização de sua gestão administrativa”.
Ao ler o texto legal, percebe-se o intuito do legislador em implantar uma lógica gerencial na administração dos clubes.
A discussão sobre clubes empresas ou associação é bastante vasta, complexa e deve ser levada com muito cuidado, sobretudo, pela gama de disciplinas que as envolve.
No mais, independente de qual modelo jurídico adotar, uma coisa é certa, sua gestão deve ser profissional e responsável. O futebol agradece, os atletas agradecem, e o mais importante nessa tríade, os torcedores agradecem, pois, o esporte é deles, para eles e por eles.
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Renan Luís de Azevedo Gandolfi. É advogado, palestrante, mestrando em Direito pela PUC-SP e especialista em Direito Penal e Processo Penal. Defensor dativo do Tribunal de Justiça Desportiva – Antidopagem. Presidente do Tribunal de Justiça e Disciplina Desportiva da Liga Bragantina de Futebol e coordenador da Comissão de Esportes da OAB\SP 16º Subseção.
