Por Felipe Augusto Loschi Crisafulli[1]
União Soviética, 1932-1933, Holodomor[2]. Não, caro(a) leitor(a), este artigo não vai tratar de comunismo, fome, mortes, genocídio, campos de concentração, ideologias ou partidos políticos. Quer dizer, no fim das contas, vai, sim. Afinal, como nos ensinam a literatura, especializada ou não, e a realidade fática (quem viveu os anos de ditadura militar no Brasil ou já leu algo a respeito da Copa de 1970, por exemplo, sabe muito bem do que se está a sugerir –ou afirmar?– aqui)[3], o esporte em geral, e o futebol de modo específico, está intrinsecamente ligado à (geo)política, à construção da ideia de nação e à cultura de um povo – “apesar dos discursos apolíticos dos principais dirigentes desportivos”[4].
Voltando ao princípio do parágrafo precedente, é de se pontuar que, ainda que se possam enxergar origens mais remotas nos conflitos entre russos e ucranianos –na realidade, as raízes desses povos são razoavelmente comuns, mas em determinado momento os russos (ou moscovitas) acabaram prevalecendo (no sentido de poderio/supremacia) sobre os ucranianos–, a verdade é que foi a partir da Fome-Terror ou Grande Fome (Holodomor) que as tensões entre tais povos escalaram a um nível que nunca mais retrocederam.
E isso porque, para além do altíssimo número de mortos naquele curto espaço de tempo (as estimativas apontam, no mínimo, 4 milhões de vidas ceifadas), certo é que há indícios bastante fortes de que houve deliberada intenção do Governo Soviético em deflagrar a miséria e a fome na população ucraniana, em verdadeiro genocídio[5] – aldeias inteiras foram dizimadas e algumas regiões chegaram a ter taxa de mortalidade de cerca de 30%, e tudo isso num terreno altamente fértil e produtivo, como o da Ucrânia.
Nesse sentido, o intuito de Stálin, então líder soviético, seria submeter o rebelde campesinato ucraniano à fome e, assim, levá-lo a abandonar a agricultura independente de pequena escala ou de subsistência e a aderir à coletivização forçada, isto é, ao processo de expropriação das pequenas e médias propriedades privadas na URSS e sua transformação forçada em cooperativas ou unidades produtivas estatais (kolkhozy), inclusive com o uso da espada (militares) –aqueles que se opusessem eram presos, fuzilados ou deportados para campos de trabalho forçado–, como forma de solução para a crise da distribuição de produtos agrícolas, principalmente nas entregas de grãos – e as áreas rurais ucranianas eram um grande celeiro para isto.
Acontece que não foi apenas para fins de “adesão” do campesinato ao sistema de exploração coletiva do trabalho que o Governo Soviético viu na fome da população ucraniana uma “válida” estratégia ideológica. Mesmo nos colcozes, ou seja, já após “aderirem” ao regime de coletivização, as pessoas acabaram por ser submetidas a esse tipo de situação, isto é, como resposta à resistência dos agricultores em atender as demandas excessivas de produção de grãos originadas do Kremlin, às quais não davam conta, membros do Partido Comunista fizeram uma limpa nas aldeias e retiraram toda a comida que lá havia, de trigo a cevada, passando por feijão e milho. Além disso, também impediram os ucranianos de cruzar as fronteiras ou alcançar outras regiões em busca do que comer, como pão, por exemplo, “o que frequentemente equivalia a uma sentença de morte para seus residentes”[6].
Ainda nas razões dos conflitos entre ambos os povos, saliente-se que o regime bolchevique, durante a URSS, “tentou extirpar os sentimentos nacionalistas do povo ucraniano e eliminar a cultura local, exterminando a elite intelectual, impondo a língua russa e dissolvendo a igreja nacional”[7]. Essa tentativa de destruição da identidade da nação ucraniana decerto contribui até hoje para as mútuas tensões entre ambas as sociedades –lembre-se que há ainda ucranianos que, em maior ou menor grau, presenciaram as perversidades do regime soviético e, pois, mantêm vivas em suas memórias as atrocidades cometidas à época–, eis que é vista como a prova de que a Rússia poderá, a qualquer momento, tentar nova investida sobre o país, com o fito de esmagar a sua vida cultural e “russificá-la” novamente.
Fronteira Rússia-Ucrânia, 2022, invasão russa iminente. Caro(a) leitor(a), não se engane: apesar de não seguir uma ordem cronológica dos fatos, e parecer mais histórico-cultural do que jurídico, este artigo ainda tratará de aspectos legais/regulamentares que envolvem o conflito em tela. Dito isso, volta-se aos dias correntes…
Embora haja diversas interpretações dos motivos pelos quais a Rússia vem movimentando seu exército em direção à fronteira com a Ucrânia[8], que vão desde o fato de os russos enxergarem este último país como parte do seu território (Kiev, capital ucraniana, foi capital da Rússia até a invasão mongol, no século XIII) até a aproximação e possibilidade de integração da Ucrânia à OTAN e a busca pela recuperação de sua esfera de influência no Leste Europeu pós-Guerra Fria por parte da Rússia, isto acaba por ser irrelevante neste pequeno ensaio. Aqui, importa notar-se apenas a escalada do conflito e, pois, a iminência de uma guerra transfronteiriça –quiçá, transcontinental–, eis que tal contexto releva no domínio do desporto, em particular no seio da UEFA[9].
Crimeia (sul da Ucrânia), 2014, anexação pela Rússia. A partir deste ponto, caro(a) leitor(a), a presente narrativa ficará mais jurídica, é a promessa que ora se faz – não se deixando de lado, claro, os aspectos histórico-culturais envolvidos e importantíssimos às consequências (de cunho regulamentar, em sentido amplo) adiante especificadas.
Justificativas calcadas no passado (a península foi anexada pela Rússia no final do século XVIII e esteve sob dominação até meados dos anos 1900, quando transferida à Ucrânia pela URSS), instabilidades políticas na região e ocupação por tropas militares russas levaram a Crimeia a virar alvo de disputas entre ambos os países em março de 2014, quando o parlamento local adotou uma declaração unilateral de independência, referendada dias mais tarde pela maioria dos eleitores daquela localidade, que manifestaram a sua vontade de integrar a Federação Russa – esta anexação, todavia, é considerada ilegal pela ONU, sendo a Crimeia, pois, tida por um território de facto russo, “apesar do não conhecimento de iure da comunidade internacional”[10].
É nesse contexto que o Direito Desportivo, notadamente através das normas emanadas dos órgãos competentes da UEFA, vem à tona no que concerne aos conflitos Ucrânia vs. Rússia. Embora há seis anos a escalada das tensões, a priori, não tenha atingido o ponto em que se encontra na atualidade, a verdade é que a entidade máxima do futebol europeu identificou, já naquele momento, a necessidade de evitar maiores problemas. Nesse sentido, mesmo tendo sido acatada por pequena parcela dos países mundo afora, a “tomada” da península por Moscou gerou consequências esportivas logo em 2014 e também em 2015 – as quais perduram até hoje, como se verá adiante.
Especificamente em relação à Crimeia, o Comitê Executivo da UEFA estabeleceu, naquela oportunidade, que a península configura uma zona especial, nem ucraniana, nem russa; proibiu que os clubes daquela região disputem competições da Rússia; e apoiou o desenvolvimento do futebol local e a criação de uma liga apenas com clubes da região (em troca, a Rússia consentiu que os clubes da península não pleiteassem participar das competições europeias por ao menos dois anos) – todas estas decisões, reitere-se, permanecem válidas até hoje.
Para além disso, após escutar as preocupações de ambas as federações nacionais, o Painel de Emergência da UEFA, composto por cinco dos membros de seu Comitê Executivo, entendeu por bem vetar sine die confrontos entre equipes de ambos os países nas competições europeias, de maneira a evitar conflitos durante as partidas, dentro ou fora do campo. Em outras palavras, a entidade decidiu que tanto as seleções quanto os clubes russos e ucranianos não poderiam ser emparelhados nos sorteios de torneios por si organizados, por questão de segurança.
Não se trata, aliás, de situação inédita no mundo do futebol, designadamente nas competições europeias. Como cediço, a UEFA não admite que, por exemplo, durante a fase não eliminatória dos seus torneios continentais, figurem num determinado grupo clubes do mesmo país ou, nas oitavas de final, equipes que tenham se enfrentado na fase imediatamente anterior.
Por duas vezes, logo na primeira temporada (2014-2015), essa situação envolvendo russos e ucranianos foi posta à prova. A primeira delas deu-se por ocasião do sorteio da terceira rodada eliminatória da Liga dos Campeões (UCL), em que figuravam o Zenit São Petersburgo e o FK Dnipro: proibidos de se enfrentarem, àquele tocou o AEL Limassol, do Chipre, e a este, o FC Copenhague, da Dinamarca. Visto que apenas o Zenit avançou, não se fez necessária qualquer intervenção da UEFA ao longo dos sorteios subsequentes.
Meses mais tarde, como o Zenit ficou em terceiro lugar no seu grupo da UCL, ele acabou indo disputar a Liga Europa, no qual já estavam o próprio Dnipro e o Dinamo de Kiev. Para o sorteio das quartas de final, entrou em ação a trava a impedir confrontos entre ucranianos e russos. Contudo, quis o destino que, dos três, apenas o Dnipro avançasse às semifinais, o que acabou por evitar qualquer dor de cabeça à UEFA quanto ao possível enfrentamento de equipes daqueles países numa fase mais aguda do torneio.
Aliás, esse tipo de restrições, que impede que uma equipe da nacionalidade ou origem “X” defronte a agremiação da nacionalidade ou origem “Y”, é realmente comum no cenário europeu, bastante marcado por questões étnicas, separatistas e congêneres. São outros cinco “encontros proibidos” no seio da UEFA[11], por decisões proferidas por seus órgãos competentes: Armênia vs. Azerbaijão (desde 2010)[12], Espanha vs. Gibraltar (2013)[13] e Kosovo vs. Sérvia e Bósnia-Herzegovina (2016) ou Rússia (2019)[14] – aqui, vale anotar-se que tais vedações não se aplicam quando as equipes em causa se digladiem em fase final de torneio, pois, nessas circunstâncias, não jogar contra o adversário significará W.O. (perda da partida), sujeita a exclusão do torneio (e outras punições mais), se o caso.
Em ritmo de conclusão, é de se referir que o fato de os confrontos acima elencados não serem necessariamente rechaçados pela UEFA a partir de seus regulamentos (ou mesmo dos regulamentos das competições em si), as ditas vedações têm plena aplicabilidade e vigência, vinculando seus membros filiados, porque proferidas por seus órgãos competentes para tanto.
Logo, em suma, tendo em vista que, na conformidade do que acima esposado, a decisão do Painel de Emergência da UEFA, envolvendo Ucrânia e Rússia, foi passada até futura deliberação em contrário, a qual, todavia, ainda não sobreveio –e decerto tão cedo não virá–, pode-se concluir afirmando que, ao menos no que tange às competições europeias, independentemente do entendimento se se trata da melhor solução ou não esse tipo de “intervenção” da UEFA[15], não deverá o futebol representar uma possível praça de guerra entre russos e ucranianos no futuro mais ou menos imediato[16].
P.S.: Se o(a) caro(a) leitor(a) esperava um texto (ainda) mais jurídico, ficam desde já os pedidos de sinceras escusas deste autor; mas é que, por vezes, o Direito nos surpreende, atuando no desporto sem que nem nos demos conta disso[17], e aí convém mesmo ressaltar-se tal (grandioso) feito. Até porque, é precisamente essa a sua beleza – ou melhor, a beleza de ambos, direito e desporto; do fenômeno jusdesportivo como um todo.
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[1] Doutorando em Direito Civil e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, ambos pela Universidade de Coimbra, Portugal, e linha de pesquisa na área do Direito Desportivo. Professor do Futebol Interativo e Professor convidado da Escola Mineira de Direito. Coorganizador da obra coletiva Direito Econômico Desportivo (LTr, 2019). Membro Filiado ao IBDD. Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Advogado.
[2] Holodomor vem do ucraniano holod- (fome) e -mor (praga ou morte).
[3] A título meramente exemplificativo, para o caso de o(a) leitor(a) querer aprofundar-se nesta temática, indicam-se uma obra da literatura especializada: COUTINHO FILHO, José Eduardo. Futebol globalizado: Paixão de bilhões, mercado de trilhões. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021. p. 259-364; uma da literatura comum: GALEANO, Eduardo. Futebol ao Sol e à Sombra. Porto Alegre: L&PM, 2004. 296 p.; e outra a respeito do uso do futebol pelo regime militar como meio de propaganda política: GIANORDOLI-NASCIMENTO, Ingrid Faria; MENDES, Bárbara Gonçalves; NAIFF, Denis Giovani Monteiro. “Salve a seleção”: ditadura militar e intervenções políticas no país do futebol. Psicologia e Saber Social, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 143-153, jan./jun. 2014. A propósito, a temática das imbricações da política com o futebol foi também recentemente assunto neste mesmo Lei em Campo: KAMPFF, Andrei. Esporte e política não se separam, mas dá para evitar alguns encontros. Disponível em: https://leiemcampo.com.br/esporte-e-politica-nao-se-separam-mas-da-para-evitar-alguns-encontros/. Acesso em: 17 fev. 2022.
[4] VONNARD, Philippe; QUIN, Grégory. Studying international sports organisations during the Cold War. Sport in History, London, v. 37, i. 3, p. 268, 2017. DOI: 10.1080/17460263.2017.1369149. Tradução livre.
[5] HRYNEVYCH, Liudmyla. Stalin’s Faminogenic Policies in Ukraine: The Imperial Discourse. East/West: Journal of Ukrainian Studies, Edmonton, v. VIII, n. 1, p. 137, 2021. DOI: https://doi.org/10.21226/ewjus641.
[6] UKRAINIAN INSTITUTE OF NATIONAL REMEMBRANCE. HOLODOMOR: Communist Genocide in Ukraine. Kyiv: UNIR, 2017. p. 15. Tradução livre.
[7] ILIE, Alexandra. Holodomor, the Ukrainian Holocaust? Studia Politica, Bucharest, v. XI, n. 1, p. 147, 2011. Tradução livre.
[8] COSTA, Mariana. Rússia enviou 100 mil soldados à fronteira com a Ucrânia, dizem EUA: O porta-voz das Forças Armadas dos EUA, John Kirby, disse acreditar que o presidente russo, Vladmir Putin, está se “dando opções”. Disponível em: https://www.metropoles.com/mundo/russia-enviou-100-mil-soldados-a-fronteira-com-a-ucrania-dizem-eua. Acesso em: 14 fev. 2022; BISSADA, Mason. U.S. Says Russia Moved 7,000 New Troops Near Ukraine—Despite Claims Of De-Escalation. Disponível em: https://www.dailymail.co.uk/news/article-10521327/White-House-says-Russia-sent-7000-troops-Ukrainian-border.html. Acesso em: 17 fev. 2022.
[9] Embora, enquanto este artigo é redigido, ela seja mais bem caracterizada, na realidade, como uma guerra híbrida: PAÚL, Fernanda. Rússia x Ucrânia: entenda ‘guerra híbrida’ que ucranianos acusam Putin de promover. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60304746. Acesso em: 14 fev. 2022.
[10] FERNANDES, José Pedro Teixeira. A Rússia, a Ucrânia e a ponte da discórdia no estreito de Kerch. Disponível em: https://www.publico.pt/2018/11/29/mundo/opiniao/russia-ucrania-ponte-discordia-estreito-kerch-1852932. Acesso em: 14 fev. 2022.
[11] Em 2014, a UEFA retirou dessa lista negra os jogos envolvendo clubes e seleções da Rússia e da Geórgia.
[12] A raiz dos problemas entre estas duas nações reside no enclave Nagorno-Karabakh, território fronteiriço entre ambos os países, e arrefeceu após o fim da URSS; embora pertença ao Azerbaijão, tem uma população majoritariamente armênia e é justamente contra isso que os locais se insurgem.
[13] O veto a este jogo decorre das disputas entre a Espanha e o Reino Unido no que tange à península de Gibraltar, que aquele país reclama como pertencente a si, mas isto é rejeitado pela população gibraltarina, sendo, oficialmente, um território ultramarino britânico.
[14] Também aqui as razões para que estes confrontos não ocorram dizem respeito à segurança, face aos conflitos políticos que envolvem tais nações (nenhum dos outros três países reconheceu, até hoje, a independência kosovar, autoproclamada em 2008).
[15] Criticando, por exemplo, o impedimento de que Espanha e Gibraltar se enfrentem em competições europeias, em língua inglesa: HYDE, Marina. Euro 2016: Uefa decision to separate Spain and Gibraltar beggars belief – If Spain and Gibraltar can’t put their ‘sensitivities’ aside for 90 minutes of football, they should be shown the door. Disponível em: https://www.theguardian.com/football/2013/dec/18/euro-2016-uefa-spain-gibraltar. Acesso em: 15 fev. 2022.
[16] Cumpre ressaltar-se que, embora o jogo tenha ocorrido em território neutro, pois a competição se disputava na Holanda, no início do mês de fevereiro de 2022, Rússia e Ucrânia se defrontaram na semifinal do Campeonato Europeu de Futsal de 2022, com vitória russa por 3 a 2, sem que se registrassem conflitos entre ambas as equipes ou seus adeptos.
[17] Aliás, o maior exemplo disso talvez seja a própria gênese do desporto (de rendimento), como renomado doutrinador lusitano já pontificou: “[a] verdade […] é que as relações entre desporto e direito não só existem como não poderiam ser mais estreitas, desde logo na medida em que a própria existência do desporto (rectius, do desporto de competição) pressupõe, invariavelmente, a regra («regras técnicas», «leis do jogo»). Com efeito, qualquer pessoa pode correr, nadar ou brincar com uma bola, tudo isto sem obedecer a regras; mas já ninguém poderá ganhar uma corrida ou disputar um jogo sem regras (regras que determinem, por exemplo, qual a distância a percorrer, ou se a bola é jogável com os pés ou com as mãos)”. AMADO, João Leal. Vinculação versus Liberdade: O Processo de Constituição e Extinção da Relação Laboral do Praticante Desportivo. Coimbra: Coimbra Editora, 2002. p. 19.
