Por Athos Moura
A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) passou a vigorar em 2021. Mas regras já poderiam estar vigorando desde 2017. Na ocasião, os dois advogados que pensaram na SAF foram incumbidos de escrever o texto de uma Medida Provisória (MP), que ficou pronta, mas nunca foi publicada.
Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur já trabalhavam no assunto desde que tentaram reformular o estatuto do São Paulo, anos antes. Sem sucesso, tentaram um plano mais ambicioso, não mudar um time, mas o sistema.
Em 2016, apresentaram a proposta de SAF ao então deputado federal Otávio Leite, que apresentou um projeto de lei — que tramitou até 2019. Porém, um ano depois, receberam a encomenda do texto da MP do então ministro do Esporte de Michel Temer, Leonardo Picciani.
Em live no meu perfil do Instagram (@athosmourajornalista), na última terça-feira (12/11), Monteiro de Castro contou bastidores dessa história.
“A gente fez uma Medida Provisória que foi entregue ao ministro do Esporte do Temer (Leonardo Picciani). Chegaram até mim e o Manssur dizendo que o presidente Temer queria deixar marcar em setores que ele achava relevantes, até populares. E nos pediram para trabalhar em uma MP, que era muito parecida com a lei da SAF”, disse.
O texto ficou pronto, mas 15 dias depois o governo se viu em maus lençóis e o texto acabou sendo engavetado.
“A gente entregou a MP, estava tudo encaminhado para aquilo sair como MP, mas aí veio um problema no governo Temer e não tinha mais ambiente para tratar de futebol”, concluiu.
Monteiro de Castro não entrou em detalhes, mas a situação que fez a MP ser engavetada foi uma operação da Polícia Federal, que teve como alvo Jorge Picciani, que era pai do ministro e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele foi acusado de corrupção e chegou a ser preso com outros deputados.
Com o projeto de lei parado na Câmara e com a MP engavetada, a dupla procurou o senador Rodrigo Pacheco para apresentar a ideia. Foi aí que o caso caminhou e a Lei da SAF saiu.
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