O Internacional prometeu fazer mistério e não revelou se utilizará o lateral-direito Rodinei para a “decisão” contra o Flamengo neste domingo, às 16h (de Brasília), no Maracanã, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Se decidir escalar o jogador, o Colorado terá que pagar uma multa de R$ 1 milhão estipulada no contrato de empréstimo. No entanto, o técnico Abel Braga deverá contar com o jogador, isso porque o clube gaúcho anunciou na tarde desta sexta-feira (19) que um torcedor fez uma doação no valor exato da multa estipulada.
“O Internacional informa que recebeu nesta sexta (19/2) a doação de R$ 1 milhão de Elusmar Maggi Scheffer. O torcedor colorado, morador de Cuiabá-MT, assinou o termo que repassa o valor ao Clube sem qualquer tipo de contrapartida. Nosso mais sincero agradecimento!”, anunciou o Colorado em seu Twitter.
Rodinei pertence ao Flamengo e está emprestado ao Internacional até o final do Campeonato Brasileiro. Uma das cláusulas do contrato prevê o pagamento de R$ 1 milhão (à vista e em até 24 horas depois do jogo) para que o jogador possa entrar em campo contra a equipe que detêm seus direitos econômicos. Vale destacar que não é preciso notificar o Rubro-Negro caso o Colorado opte por escalar o atleta.
“Contratos dessa natureza – cessão temporária -, são firmados sob os princípios da autonomia da vontade das partes. Existe respaldo jurídico para determinações dessa natureza entre as agremiações de pratica desportiva. Se houve de fato esse pacto entre as partes, em que o atleta cedido não pode atuar em partidas contra o clube que o emprestou, sob pena de incidência de multa, tal penalidade possui plena validade jurídica e pode ser aplicada”, avalia Ana Mizutori, advogada especialista em direito desportivo.
Esse tipo de cláusula é permitida pelo regulamento de registro e transferências da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde 2017. Antes disso, era proibido que houvesse qualquer tipo de imposição sobre empréstimos de jogadores. A regra diz que “nas transferências por cessão temporária de atleta profissional, incumbe, privativamente, aos clubes cedente e cessionário ajustar as condições para participação do atleta nas partidas em que se enfrentem”.
“Se tornou comum que os contratos de cessão de direitos federativos de atletas (empréstimo desportivo) tenham a estipulação de cláusulas que vedem a escalação do atleta cedido em confronto com o clube que possui vínculo. Essa cláusula é plenamente válida e deriva da liberdade de contratar que regem os contratos em geral, fato que não seria diferente com os contratos desportivos. Além do mais, quando presente nos contratos, tal cláusula não impede o atleta de exercer seu trabalho, apenas cria uma regra que caso exista a violação o clube que procedeu com a escalação deve arcar com a multa contratual prevista”, afirma Alberto Goldenstein, advogado especialista em direito desportivo.
A partida deste domingo poderá colocar um ponto final na disputa pelo título do Brasileirão. O Inter é líder com 69 pontos, seguido pelo Flamengo, com 68. O Colorado joga por uma vitória para ser campeão matematicamente da competição.
Crédito imagem: Reprodução
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