Assim como aconteceu com Gabriel Barbosa, do Flamengo, que foi denunciado na Justiça Desportiva por levantar um cartaz com a frase “Hoje tem gol do Gabigol”, tanto por infringir o Regulamento de Competições da CBF como da Conmebol, jogadores italianos também tiveram que responder por manifestações em campo, cujas proibições causam estranheza ao público em geral.
Matteo Scozzarella, do Parma, e Francesco Magnanelli, do Sassuolo, foram acusados e punidos por blasfêmia nesta semana. Pronunciar o nome de Deus ou qualquer divindade sem reverência ou intenção de rezar é considerado ofensa. Tal represália não é novidade no futebol italiano. Craques como Gianluigi Buffon e Zlatan Ibrahimovic já responderam pelo mesmo motivo.
“Traçando uma comparação com outras ligas, como a NBA (basquete profissional americano), este tipo de comentário, fala, bem como palavrões, também são punidos”, informa Vinicius Calixto, advogado especialista em direito esportivo.
Situações como estas são expressamente vetadas pelas regras do jogo na Itália. O artigo 37 do Código de Justiça Desportiva da Federação Italiana de Futebol (FIGC) trata nominalmente sobre o uso de expressões de blasfêmia e determina pena mínima de suspensão de um jogo. Foi a punição recebida por Scozzarella e Magnanelli em primeira instância, no último dia 28.
Com a colaboração de Roberto de Palma Barracco, especialista em direito esportivo, o Lei em Campo conversou com o advogado italiano Luca Giovanni Colombo. Ele informou que, pelo artigo 61 do mesmo Código, quando o juiz ou o VAR não detectar alguma conduta considerada particularmente grave, o “procurador federal”, que representa a promotoria da Justiça Desportiva brasileira, pode oferecer denúncia até às 16 horas do dia seguinte à partida. Ambos os casos aconteceram na rodada do domingo, 27, pela Série A.
Os atletas apelaram da decisão em primeira instância com pedido de urgência à Corte Esportiva Nacional de Apelação da Federação Italiana, que corresponde ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF. No último dia 29, “a FIGC se pronunciou sobre as apelações, rejeitando a de Scozzarella e acolhendo a de Magnanelli. Como a sentença ainda não foi publicada, não é possível precisar os motivos para acolhimento de apenas uma das apelações”, informou Luca Giovani Colombo.
Magnanelli agora pode jogar neste domingo, contra o Lecce, fora de casa. Já Scozzarella está fora da partida contra a Fiorentina, também no domingo, em Florença. “Se for pensar de uma forma mais ampla, hoje a Itália deveria ter mais coisas com que se preocupar e punir. O país vive um momento no futebol em que há um assoberbamento de casos de racismo. Esse deveria ser o foco das punições”, lembra Vinicius Calixto.
É importante lembrar que a Itália, há décadas, faz distinção entre sulistas e nortistas, e discrimina os imigrantes, principalmente os negros. Por isso, o racismo e a xenofobia são tão marcantes ao ponto de serem considerados comportamentos culturais, não tão ofensivos. A religião é algo marcante também. Historicamente, é o que une o país. Por isso, atos de blasfêmia geram grande comoção e consequências mais graves. “Vejo um certo exagero nessas punições (por blasfêmia). Numa primeira análise pode representar uma violação ao direito de livre expressão dos atletas”, completa Vinicius Calixto.
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