O Santos informou, nesta segunda-feira (17), que notificou a Juventus, da Itália, e o Cruzeiro por não terem comunicado sobre a negociação envolvendo o atacante Kaio Jorge.
O jogador, formado nas categorias de base do Santos, foi vendido pelo ao clube italiano em agosto de 2021, por cerca de 3 milhões de euros (R$ 19 milhões na época). Segundo Peixe, no contrato da venda, existia uma cláusula de preferência ao time da Vila Belmiro em caso de qualquer negociação.
A existência da cláusula daria ao Santos a possibilidade de igualar qualquer proposta se quisesse repatriar Kaio Jorge.
No entanto, o Santos afirma que “em nenhum momento o clube foi comunicado sobre as informações da transação ou consultado sobre o interesse em readquirir o jogador”. Por conta disso, o Peixe notificou a Juventus e o Cruzeiro, e aguarda a manifestação das partes para a apresentação de uma eventual reclamação na FIFA. Em comunicado oficial, a Raposa diz não ter conhecimento da cláusula.
“O Santos alega existir cláusula contratual que lhe resguardaria e daria direito a repatriar Kaio Jorge. Porém, a Juventus negou vigência a este dispositivo. Com isso, o caso poderá ser levado à FIFA, para decidir sobre a validade e incidência no caso concreto da cláusula, ou seja, se o Santos é ou não titular do chamado direito de preferência”, explica o advogado Milton Jordão, especialista em direito desportivo.
Negócio pode ser desfeito?
O advogado Milton Jordão afirma que, se for confirmado (que há uma cláusula de preferência), a transação entre Juventus e Cruzeiro pode ser desfeita ou incidir alguma cláusula penal que possa existir no contrato entre Santos e o clube italiano.
Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo, também entende que a questão pode trazer consequências ao negócio.
“Em geral, quando existe esse tipo de cláusula de preferência, há também previsão de obrigação das partes de notificar quaisquer terceiros sobre a existência deste direito de preferência. Não se sabe se o Cruzeiro foi notificado. É possível que não tenha sido e que, agora que sabe da questão, desista da transação. Caso não desista (e não haja qualquer acordo com o Santos), o Santos pode acionar tanto o atleta quanto o Cruzeiro na FIFA. A entidade tem regras bastante claras sobre a respeito aos pactos firmados”, explica.
A transferência de Kaio Jorge
A Juventus anunciou a venda de Kaio Jorge ao Cruzeiro, em seu site oficial, no dia 11 de junho de 2024. Simultaneamente, a Raposa também confirmou o negócio em seus canais.
O clube mineiro pagou 4,5 milhões de euros (R$ 25,7 milhões) para contratar o atacante, que assinou contrato até 2029. O negócio pode chegar a 6 milhões de euros, caso os bônus sejam atingidos.
Confira o comunicado do Santos
“O Santos Futebol Clube, por intermédio de seu Departamento Jurídico, notificou oficialmente à Juventus, da Itália, e o Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte, sobre a negociação envolvendo o atacante Kaio Jorge.
O Santos FC aguarda a manifestação das partes para a apresentação de eventual demanda à Fifa.
A Juventus anunciou oficialmente em seu site a negociação do atleta ao clube brasileiro no dia 11 de junho de 2024. Simultaneamente, o clube mineiro confirmou a transação pelos canais oficiais.
O jogador foi vendido pelo Santos ao clube italiano em agosto de 2021 por 3 milhões de euros. No contrato de venda, consta expressamente uma cláusula de preferência ao Santos, em caso de qualquer negociação.
Em nenhum momento, o Santos foi comunicado sobre as informações da transação ou consultado sobre o interesse em readquirir o jogador. Kaio Jorge foi formado nas divisões de base do Santos FC.
Confira o comunicado do Cruzeiro
“O Cruzeiro informa que não tem conhecimento e não é parte envolvida no contrato firmado entre Santos e Juventus, na negociação dos dois clubes para a transferência do atleta Kaio Jorge, em 2021.
Desta forma, o Cruzeiro não possui legitimidade para figurar na relação contratual havida entre as partes, e está seguro que não pode ser envolvido nesta discussão, que diz respeito exclusivamente aos clubes em questão.”
Crédito imagem: Cruzeiro/Divulgação
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