A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou o São Paulo por conta dos gestos racistas feitos por seus torcedores na partida contra o Fluminense, no último domingo (17), no Morumbi, pela 17ª rodada do Brasileirão. A informação foi divulgada primeiramente pelo ‘UOL Esporte’.
O clube foi enquadrado no art. 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
O artigo em questão prevê aplicação de multa entre R$ 100 a R$ 100 mil ao clube, e proibição de no mínimo 720 dias do torcedor no estádio.
Na segunda-feira, a advogada Fernanda Soares, especialista em direito desportivo, explicou ao Lei em Campo as punições possíveis para esse caso.
“O artigo 243-G do CBJD, que pune atos discriminatórios, prevê a aplicação de pena de multa para o clube cuja torcida praticar tais atos. Ao contrário do artigo que pune a invasão, a desordem e o lançamento de objetos, a identificação do torcedor não retira do clube a responsabilidade no caso da prática de atos discriminatórios. A identificação do torcedor no caso da prática de atos discriminatórios permite ao tribunal aplicar a penalidade diretamente ao torcedor; este pode ficar proibido de comparecer ao estádio pelo prazo mínimo de 720 dias”, disse.
A advogada ressaltou ainda que, conforme o Estatuto do Torcedor, os clubes são responsáveis pelos atos dos seus torcedores.
O Lei em Campo contou ainda que os torcedores flagrados praticando gestos racistas também deverão responder criminalmente.
Em entrevista ao ‘UOL Esporte’, um dos torcedores flagrados nos vídeos que circularam nas redes sociais disse que “em nenhum momento imitou um macaco, mas sim fez um gesto de força para um torcedor do Fluminense”.
“O momento em que fui filmado foi um gesto de força. Em momento nenhum eu imitei um macaco, em momento nenhum eu pulei ou fiz gesto de banana. Fiz um gesto para um outro torcedor do Fluminense porque ele era fortão, bombadão e falei: ‘você vai explodir’. Em momento nenhum tive intenção de fazer um gesto racista”, declarou o torcedor do São Paulo.
Ainda não há uma data definida para acontecer o julgamento.
Crédito imagem: Reprodução
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