Se voltar ao Brasil, Robinho pode ser preso pela condenação por estupro na Itália. Para tanto, é preciso “um acordo bilateral entre os dois países. A Justiça Italiana pode entrar com pedido para aplicação da pena no Brasil”, informa o advogado criminalista João Paulo Martinelli.
O atacante brasileiro, que joga atualmente na Turquia, voltou a ser notícia e agitou as redes sociais após postar um vídeo com mensagem para os torcedores santistas. “Esse título que o Flamengo ganhou agora, quando eu voltar para o Peixão, vou dar pra ele”.
Robinho foi condenado por “violência sexual em grupo”, em 2017. Segundo relatório do Tribunal de Milão, na Itália, onde o crime aconteceu, o jogador e seu amigo, Ricardo Falco, teriam submetido uma jovem albanesa “a humilhações repetidas, bem como, a atos de violência sexual pesados, descritos em conversas interceptadas”.
Robinho nega o crime e segue como jogador do Sivasspor. No último sábado, marcou dois gols e deu uma assistência. O contrato com o clube turco vai até 30 de junho de 2020. A partir de janeiro, quando faz 36 anos, ele pode assinar pré-contrato com qualquer outro clube, sem custos. Caso concretize seu retorno ao Santos, precisa tomar cuidado com o caminho de volta ao Brasil.
“Na Itália, o chamado processo de conhecimento já se encerrou e ele foi declarado culpado. O pedido de prisão está em aberto. Por isso, Robinho não pode entrar na Itália e nem passar por países que possuem acordo de extradição com os italianos ou que tenham o pedido de prisão expedido por esta condenação”, acrescenta João Paulo Martinelli.
Tal ordem de prisão não vale no Brasil e ele não corre o risco de ser enviado para a Itália. “A Constituição Brasileira, no artigo 5, proíbe a extradição de brasileiros natos. Ou seja, nascidos no Brasil”, alerta Gustavo Lopes, advogado especialista em direito esportivo.
Mas conforme artigo 7 do Código Penal Brasileiro, que trata das questões de crimes praticados fora do país, ele pode cumprir a pena no Brasil, desde que esteja em território nacional, que o fato seja considerado crime por aqui e que este crime permita extradição pelas leis brasileiras (no caso de estrangeiros ou naturalizados). Por este mesmo motivo, Neymar respondeu, aqui no Brasil, por uma denúncia de estupro que teria acontecido na França.
“A sentença da Itália precisaria passar pela homologação do Superior Tribunal de Justiça, para ter efeito no Brasil. Seria um processo administrativo de avaliação e não um novo julgamento. Não se discutiria o mérito novamente, apenas se a sentença cumpre os requisitos do Brasil”, explica Martinelli.
Pela Justiça Desportiva, “não há qualquer impedimento para Robinho voltar a jogar por causa desta condenação. O STJD julga exclusivamente as questões disciplinares das competições brasileiras”, acrescenta Gustavo Lopes.
O presidente do Santos, José Carlos Peres, já declarou seu desejo de repatriar Robinho. “Nós temos interesse no Robinho, sim. É um grande jogador, é líder de vestiário. Se houver possibilidade, vamos trazer, sim. Recebemos várias mensagens pedindo a contratação dele. É um Menino da Vila, não impedimos que um menino volte”.
Pelo Santos, Robinho foi vice-campeão da Libertadores em 2003, após o título brasileiro de 2002. Em 2004, foi bicampeão nacional. O “Rei das Pedaladas” ainda conquistou a Copa do Brasil de 2010 e o Campeonato Paulista de 2010 e 2015. O único receio é que o atacante brasileiro talvez não consiga se adaptar ao intenso modelo de treinamento imposto por Jorge Sampaoli. Isso se o argentino continuar à frente do Peixe em 2020.
Certeza mesmo é que o Código Penal Brasileiro também determina que se o crime prescrever lá fora, prescreve aqui também. Até lá, Robinho segue com o risco de ser preso.
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
