O Cruzeiro tem um novo problema. Nesta quarta-feira (30), a FIFA voltou a punir o clube com um ‘transfer ban’, sanção que impede o registro de novos jogadores. O motivo é o descumprimento do prazo para quita a dívida de R$ 7 milhões com o Defensor Sporting, do Uruguai, pela compra do meia Arrascaeta, em 2015.
A punição já era esperada pela diretoria cruzeirense, que sabendo que não conseguiria arrecadar a quantia dentro do prazo previsto, correu contra o tempo para acertar reforços e regularizar jogadores. Somente na última semana, o Cruzeiro anunciou a contratação de seis atletas: dos laterais Norberto e Jean Victor, do zagueiro Rhodolfo, e dos atacantes Wellington Nem, Keké e Eduardo.
Ao fazer isso, alguns advogados alertam para a possibilidade de a FIFA aplicar sanções disciplinares ainda mais severas contra o clube mineiro, uma vez que ao seguir essa linha, estaria ‘burlando’ indiretamente a punição.
“Entendo que é possível que o Comitê Disciplinar da FIFA reveja a punição aplicada ao Cruzeiro. Ele possui a tarefa de garantir que as decisões aprovadas por um órgão, um comitê ou uma instância da FIFA ou, ainda, uma decisão recursal do Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça (CAS/TAS), seja respeita e cumprida”, avalia Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
“Se o objetivo da punição não é atingido – ou seja, se a punição não foi suficiente para fazer com que o clube honrasse sua dívida – é dever do Comitê Disciplinar rever a punição e, se entender pertinente, aplicar uma penalidade mais severa. Caso contrário pode passar a mensagem para a comunidade desportiva de que, dando-se um jeitinho, é possível deixar de honrar os compromissos financeiros firmados sem sofrer consequências maiores”, completa a advogada.
Já Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo, não acredita em punições mais severas por conta da atitude: “até que uma punição seja aplicada, não há que se falar em seus efeitos. Sendo assim, o Cruzeiro estava exercendo livremente seu direito de contratar atletas”.
O advogado Pedro Juncal vai na mesma linha.
“Se a punição ainda não estava vigor, o Cruzeiro podia registrar os jogadores sem problemas. O que pode acontecer é, futuramente, o Cruzeiro de mantendo inadimplente, vir a sofrer novas e mais severas sanções. Mas nada vai ser da noite para o dia, vai haver recursos, etc”, analisa o advogado especialista em direito desportivo.
No começo de junho, a Corte Arbitral do Esporte (CAS) rejeitou o recurso do Cruzeiro e manteve a obrigação do pagamento de 1.151.500,00 euros, somados a mil francos suíços (R$ 112,9 mil) por custas processuais. O imbróglio entre os clubes está na Justiça desde 2019, quando a Raposa sofreu a primeira derrota nos tribunais.
É importante destacar também que o Cruzeiro não tem um bom histórico na FIFA. O clube já ficou impedido de registrar novos jogadores em outras duas oportunidades: em setembro de 2020 pelo não pagamento de 1,1 milhão de euros ao Zorya, da Ucrânia, pela compra do atacante Willian e por não repassar uma porcentagem da venda do zagueiro Bruno Viana ao Olympiacos, da Grécia.
“Acredito que a punição mais severa para o Cruzeiro é possível não por ter contratado atletas antes de sofrer a punição, mas sim pelo fato de já ter um histórico de punições recentes na FIFA”, destaca Vinicius Loureiro.
De acordo com o Estatuto da FIFA, as seguintes sanções podem ser tomadas contra clubes que violarem suas regras: aviso; advertência; multa; devolução de prêmios; proibição de registro de novos jogadores (nacional ou internacionalmente); jogar uma partida sem torcida; jogar uma partida com número limitado de torcedores; jogar uma partida em estádio neutro; proibição de jogar em determinado estádio; anulação do resultado do jogo; repetir uma partida; dedução de pontos; rebaixamento para uma divisão inferior e; expulsão de uma competição em andamento ou de competições futuras.
O Cruzeiro vendeu Arrascaeta para o Flamengo em 2019 por R$ 79 milhões. Desses, o clube mineiro ficou com 13 milhões de euros, e o Defensor os outros 5 milhões de euros.
Crédito imagem: Cruzeiro
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