Nesta quinta-feira (14), a partir das 9h (de Brasília), a Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP em parceria com a Ponte Preta promove o ‘Seminário de Direito Desportivo’. O evento será realizado na sede da Macaca, em Campinas, e vai reunir uma série de especialistas para discutir temas bastante atuais do esporte, como a nova Lei Geral do Esporte, direitos humanos, execuções concentradas, regimes especiais, discriminação e violência.
“O Seminário de Direito Desportivo vai levar para o público de Campinas e região, além daqueles que poderão acompanhar a transmissão, o que é de mais recente e polêmico na legislação desportiva brasileira. Trataremos da Nova Lei Geral do Esporte, de Discriminação e Violência, Direitos Humanos, Gênero, Execuções Concentradas e Regimes Especiais com os mais renomados especialistas sobre os temas. Para os estudantes e os profissionais da área do esporte, um evento imperdível para acompanhar as mudanças que esporte vem passando nos últimos tempos”, disse ao Lei em Campo Felipe Ezabella, presidente da Comissão de Direito desportivo da OAB-SP.
Entre os nomes confirmados no seminário estão: Andrei Kampff, advogado e mestre em direito desportivo; Paulo Feuz, vice-presidente acadêmico da ANDD; César Saad, vice-presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD-SP; Raquel Lima, presidente do IBDD; entre outros.
Após a realização dos painéis, haverá o lançamento dos livros: ‘Estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa’ e ‘Elas escrevem sobre direito desportivo’.
O Seminário de Direito Desportivo conta com apoios da Comissão de Campinas, da Federação Paulista de Futebol (FPF) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
Confira a programação completa do Seminário de Direito Desportivo:
Abertura – 9h
Felipe Ezabella – presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP
Carolina Danieli Zullo – presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Campinas
Samuel Hugo Lima – presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª região
Marco Antonio Eberlin – presidente da Ponte Preta
Reinaldo Carneiro Bastos – presidente da FPF
Conferência de abertura – 9h15: O futebol como instrumento de afirmação dos direitos humanos
Andrei Kampff – advogado, mestre em direito desportivo e criador do Lei em Campo
1º painel – 10h30: Discriminação e violência no futebol
Raquel Lima – presidente do IBDD
Ronaldo Rodrigues de Jesus – tetracampeão mundial de futebol
César Saad – vice-presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD-SP
Renan Bohus – membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa da ABRACRIM-SP e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP
2º painel – 14h30: Nova Lei Geral do Esporte
Carlos Eduardo Oliveira Dias – juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-15
Francisco Giordani – vice-presidente do SBDD
Sarah Hakim – conselheira secional da OAB-SP e vice-diretora ESA-SP
3º painel – 15h45: Execuções concentradas e regimes especiais
Talita Garcez – advogada da Ponte Preta
Anna Carolina Marques Gontijo – gestora nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET)
Paulo Feuz – vice-presidente acadêmico da ANDD
4º painel – 17h15: Gênero e Esporte
Nathalia Vicentini Aguiar – vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo Internacional (IBDESC)
Ana Paula Oliveira – presidente da Comissão de Arbitragem da FPF
Leonardo Máximo – advogado e diretor jurídico da Movment Football Management
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