Na próxima segunda-feira, 31 de julho, a Verbo Jurídico vai promover o seminário ‘MP das Apostas Esportivas – Perspectivas regulatórias e de integridade do esporte’. O evento será realizado de forma online, a partir das 20h (de Brasília), no YouTube oficial da instituição de ensino.
O tema está em alta nas discussões acadêmicas e é super atual. Na última terça-feira (25), a Medida Provisória 1.182/23, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir da publicação, as regras do texto já estão em vigor, mas precisam ser analisadas e referendadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem a validade. O Lei em Campo ouviu especialistas sobre os pontos positivos e negativos da medida.
A mesa do seminário será composta por Tiago Horta Barbosa, especialista em direito desportivo, auditor do Tribunal de Justiça Antidopagem (TJD-AD) e membro do Comitê de Defesa do Jogo Limpo do COB; Udo Seckelman, especialista em gambling; e Fred Justo, jornalista investigativo e consultor de integridade.
Assim como será feito no curso de pós-graduação em direito desportivo da Verbo Jurídico e do Lei em Campo, a coordenação do seminário ficará por conta de Felippe Marchetti e Ana Mizutori.
Eles destacaram a atualidade e necessidade de se debater o tema das apostas esportivas no ambiente do direito desportivo.
“Essa semana o presidente Lula assinou a MP das apostas esportivas. Tratando de questões que vão desde a tributação de casas de apostas a apostadores, proteção a integridade do esporte e combate a manipulação de resultados, controle sobre quem não pode apostar, entre outros pontos relevantes para o funcionamento do setor no Brasil. Devido a novidade e complexidade do tema, a Verbo organiza esse evento a fim de esclarecer alguns pontos importantes sob a ótica de três referências no tema na América Latina: Tiago Horta, Fred Justo e Udo Selckmann”, afirma Felippe Marchetti.
“Depois da Lei 13.756, que versa sobre apostas de quota fixa, ter sido promulgada em 2018, o setor aguarda a respectiva regulamentação das apostas esportivas. A tão aguardada determinação sobre o tema foi publicada essa semana, através de MP, após amplos debates ansiosos e especulações do mercado, baseadas minutas informais veiculadas anteriormente dessa versão oficial em vigor. Para difundir informação de qualidade sobre esse tema tão relevante e atual do Direito Desportivo, a Pós Graduação da Verbo Jurídico com o Lei em Campo reuniu três especialistas para trazer informações sobre o que consta na medida é uma visão prática do que esperar para o setor, além de abordar os próximos movimentos para que a regra se consolide no ordenamento jurídico brasileiro”, reforçou Ana Mizutori.
Pós-graduação Verbo Jurídico e Lei em Campo em direito desportivo
O curso de pós-graduação a “Prática no Direito Desportivo”, lançado recentemente pelo Lei em Campo e pela Verbo Jurídico, é uma grande oportunidade para todos advogados que desejam se especializar nesta área que vem crescendo bastante nos últimos anos. Buscando oferecer o ensino para todos os cantos do Brasil e facilitar a participação, as aulas serão realizadas 100% no formato EAD (online).
Ao longo de 12 meses, o curso vai abordar um leque de temas que envolvem o direito desportivo. As aulas foram divididas em seis módulos, são eles: Introdução ao Direito Desportivo; Direito Desportivo do Trabalho; Competência e jurisdição no Direito Desportivo; Contratos Desportivos; Integridade Desportiva; e Tópicos especiais.
Além do conteúdo teórico abordado pelos professores, todo o curso é voltado para o dia a dia dos profissionais dessa área, valorizando sempre a abordagem prática de cada disciplina.
As 50 aulas do curso serão realizadas no formato EAD (online), com duração de 3 horas cada uma. Prezando pela excelência no aprendizado, elas serão ministradas por renomados ministros, advogados e juristas.
Alguns desses nomes são: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Guilherme Von Cüpper, CEO da Berlin Sports; Carlos Eduardo Ambiel, mestre e doutor em direito; Domingos Zainaghi, mestre e doutor em direito do trabalho; Luiz Marcondes, mestre em direito desportivo; Alexandre Agra Belmonte, Ministro do TST; Fabricio Trindade de Sousa, mestre e advogado; Rafael Ramos, mestre e advogado; Andrei Kampff, jornalista e advogado, mestre em direito; André Galdeano, gerente jurídico do Flamengo; Ana Paula Terra, advogada; e Jean Nicolau, mestre e advogado.
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