O projeto de lei sobre clube-empresa no Brasil enfim será votado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (3). De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 5516/2019 traz algumas mudanças importantes, como uma estrutura societária específica além de prever um modelo facultativo. Cruzeiro e Botafogo são alguns dos clubes interessados.
A transição de associação civil para Sociedade Anônima de Futebol (SAF) tem como objetivos atrair mais investidores e garantir maior transparência na gestão de clubes. Além disso, espera-se que exista um melhor gerenciamento de dívidas, especialmente as trabalhistas, e que ocorra a profissionalização das gestões, visando principalmente o lucro das instituições de futebol.
Diferentemente de outros projetos, o PL 5519/2019 propõe um modelo societário diferente das demais empresas. Além de haver um período de transição em relação aos impostos, em que a carga tributária vai gradualmente aumentando, a proposta de criar SAFs oferece mais mecanismos de segurança aos investidores, como as debêntures do futebol, e direitos de voto e veto para sócios com menor participação.
Em entrevista ao ‘Lance!’, o relator do projeto e senador Carlos Portinho disse que vê na iniciativa uma saída para os tempos de pandemia, em que o mercado de futebol encontra dificuldades com a diminuição de receitas de transmissão, público, entre outros.
“A pandemia praticamente subtraiu todas as receitas dos clubes. O sócio-torcedor parou, receitas de bilheteria dos dias dos jogos, o patrocínio diminuiu porque a exposição diminuiu. Então, é importante esse projeto porque a gente está tentando incentivar a atração de recurso, de investimento, que estão na América do Sul, na Ásia e em diversos países e o Brasil, talvez pela ausência de um marco legal do clube-empresa, não tem captado”, analisou.
Um dos principais interessados no PL é o Cruzeiro. O presidente Sérgio Santos Rodrigues declarou recentemente que estava apenas aguardando uma autorização do governo para iniciar a implantação da SAF no clube mineiro.
“A meta do Cruzeiro é ser o primeiro clube-empresa nos modelos da Lei 5516/2019, projeto de lei que tramita no Senado, e tenho certeza que a grande vantagem vai ser a captação de recursos mais segura no mercado”, afirmou em entrevista à TV Senado em maio.
O dirigente explicou como será o modelo pretendido pelo Cruzeiro e fez questão de ressaltar que a gestão do futebol será separada do clube social.
“Vamos ter dois CNPJs. Permanece o clube, inclusive com outros esportes e a S.A do futebol vai tratar só de futebol”, completou.
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